domingo, 26 de setembro de 2021

Democracia, legalidade e legitimidade

Democracia representativa e Democracia participativa Qual o melhor modelo? Os conservadores e neoliberais gostam de defender o sistema representativo, onde o povo elege seus candidatos e estes, entre os eleitos, governam ou fazem oposição. No Brasl costumamos dizer que o povo vota por ser obrigatório. Se não fosse obrigatório, só uma minoria iria votar. Em vários países tem sido comum os números dos que não votaram ser maior do que os que votaram. Resultado: Os eleitos têm legalidade, mas não tem legitimidade. Há casos onde não encontramos democracia, mesmo tendo legalidade, como também tendo legitimidade. Por exemplo: 1 - é comum nos relatórios dos síndicos de edifícios e condomínios aparecer escrito: O síndico, com os poderes definidos nas assembleias, fez isto e aquilo. Sendo que depois podemos constatar vários casos onde a maioria é contra o que o síndico está fazendo; 2 - nestas assembleias de condôminos o edital diz: primeira convocação maioria de 2/3 dos condôminos (50% + 1); segunda convocação com maioria simples e terceira convocação com maioria simples dos presentes. 3 - No final das contas constatamos que são realizadas assembleias com apenas 4 ou 5 pessoas. E o síndico diz que a maioria não foi porque não quiz. Nos tres casos acima constatamos a existência de democracia formal, legal, porém sem legitimidade. Precisamos discutir a importância de haver QUORUM MINIMO.

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