segunda-feira, 29 de março de 2021

Como formar um governo de Centro no Brasil

A Constituição é a mãe da Democracia? Não basta ter uma Constituição, para que um país seja chamado de Democrático. O Brasil, por exemplo, viveu um processo de redemocratização nos anos 80 do século passado, passou por uma Assembleia Nacional Constituinte e depois passou a viver com eleições regulares em todos os níveis legislativos. O Federal, os Estaduais e Municipais. Passamos a viver sob uma Democracia consentida, onde as instituições eram geridas por civis, mas constatamos que os resultados das gestões sempre passavam e passam a impressão de fracasso e de insatisfação. Os empresários dizem que o Brasil precisa de um governo de centro. Um governo que traga estabilidade econômica, política e social. Mas, foram estes mesmos empresários que deram o golpe de Estado, em 2016, infringindo às regras do jogo democrático, aprovado na Constituição de 1988. Como evitar esta repetição grosseira e golpista dos setores dominantes nacionais? Apesar de ser uma “Constituição consentida”, nunca na história do Brasil tivemos tanta liberdade como estamos vivendo agora. Se a esquerda e os setores progressistas concordam em respeitar as regras do jogo democrático, porque a direita e os setores conservadores não concordam? A resposta é simples, porém, merece muito cuidado ao apresenta-la... Dos 500 anos de existência do Brasil, tivemos apenas 25 anos de democracia mais avançada como esta. Isto é, democracia como esta tivemos apenas 5% do tempo que existimos. Democracia com liberdade tivemos apenas em 5% da nossa história... Em homenagem às liberdades democráticas e ao Estado de direito, vamos caminhar olhando para frente e insistir em consolidar o que houver de melhor em nossa Democracia e em nossa Constituição. Se reconhecermos como referência prática a Constituição atual, podemos reconhecer que existem no Brasil tanto a Esquerda, como a Direita, com as suas variações mais leves e mais duras. A Esquerda simbolizando os trabalhadores do campo e das cidades; e a Direita, simbolizando o patronato e os conservadores. Assim, em vez de analisarmos a partir dos 35 partidos políticos já existentes e registrados no TSE – Tribunal Superior Eleitoral, devemos partir de uma representação partidária contida em cinco variações. Para que haja maior governabilidade e clareza entre o que o povo votou e o que os governantes praticam, estas variações são: 1 – partido do Centro; 2 – partido de centro-direita; 3 – partido de direita; 4 – partido de extrema direita; 5 – partido de centro-esquerda; 6 – partido de esquerda; 7 – partido de extrema esquerda. Se pegarmos os 35 partidos existentes no Brasil atual e compararmos com os 7 modelos de partidos acima, chegaremos a conclusão que há algo muito errado. Teremos 30 partidos de centro-direita-direita e extrema-direita, e apenas 5 partidos de centro-esquerda-esquerda e extrema-esquerda. Isto faz-nos crer que o povo brasileiro seja, por natureza de direita? De jeito nenhum. Se assim fosse não haveria necessidade de a direita dar vários golpes de Estado contra o povo. Se olharmos as experiências internacionais, nos tempos de guerras e nos tempos de paz, nos tempos de crescimento econômico e de distribuição de renda, podemos partir da comparação e dos reflexos das melhoras das condições de vida e as pioras nas crises econômicas e políticas. Em condições normais de temperatura e pressão, os governos e os períodos mais períodos apresenta-se assim representado nos parlamentos: A extrema-direita fica com 10% dos votos; - A extrema-esquerda fica com 10%; A direita fica com 20% dos votos; - A esquerda fica com 20% dos votos; O centro-direita fica com 20% dos votos: - A esquerda fica com 20% dos votos. Este seria o To, isto é, nosso ponto de partida comparativo. Se a economia piora, se o governo for de direita, o povo vai votar: ou nos extremos, ou na esquerda; Já em caso contrário, também se repete: se a economia piora, se o governo for de esquerda, o povo vai votar: ou nos extremos ou na direita. É da natureza pragmática do povo... Portanto, além de respeitar as regras democráticas, a sociedade precisa determinar que haja coerência entre os programas dos partidos, os programas de governo e o que os governantes estão efetivamente fazendo. Aqui não pode valer dar sinal para a direita e virar para a esquerda, nem dar sinal para a esquerda e virar para a direita. Devemos apresentar tabelas de estudos comparativos da vida parlamentar (legislativa), com a vida dos governantes (executivos), com a prática da Justiça (Judiciário). O mesmo valendo para as áreas como Saúde, Educação, Emprego, Trabalho, Habitação, Transporte, Cultura e Esporte, geração de trabalho e renda. Explicitados todos os problemas e desafios, partindo do princípio que ter um governo de Centro seja o melhor para todos, devemos definir um Termo de Compromisso com a Democracia, a Liberdade, e a construção de um Brasil de todos, com todos e para todos. Quando surgir impasses relevantes que envolvam princípios e segurança interna, devemos fazer como nos Estados Unidos, submetemos os impasses a plebiscitos nacionais, estaduais e municipais e o povo soberanamente decide. Podemos chamar este modelo como “consenso progressivo”, ou de parlamentarismo presidencial, presidencialismo com parlamento, governo democrático popular e nacionalista, o nome é importante mas não pode ser determinante. O imprescindível é que seja um governo do povo, com o povo e para o povo. O Brasil com mais de 210 milhões de habitantes, com 100 milhões de eleitores, não pode ser governado como está. Se desde 1989, vivemos uma crise permanente de governos enganadores, incompetentes, distantes do povo e dos compromissos internacionais, a culpa não é apenas dos presidentes eleitos, a culpa é de como está estruturado o sistema de governança nacional. O Brasil não pode abrir mão do seu compromisso histórico de uma grande Nação. O Brasil não pode jogar sua história no lixo. O povo deve ser o principal agente transformador deste país e ser seu principal objetivo. Sem medo de ser feliz!

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