sábado, 30 de janeiro de 2021

André Lara Resende chuta o balde e convoca o povo a entender economia

André Lara Resende e a função dos Economistas e do Estado O mundo modern criou novas necessidades e novos especialistas para entender e responder estas necessidades. Já na Bíblia, tem a história de José, judeu que foi vendido pelos irmãos para o Egito, mas que, por ser brilhante esclarecedor de sonhos, ante as sonhos do rei, ao ser chamado para explicar o significado dos sonhos, tornou-se o gestor da Economia egípcia. Os economistas têm ajudado a resolver problemas macroeconômicos, mas, também tem destruído economias e governos, particularmente quando erram nos seus diagnósticos. No Brasil, temos economistas famosos como Celso Furtado, Delfim Neto, Roberto Simonsen, entre os mais antigos e temos os economistas dos anos oitenta para cá, como André Lara Resende e outros que fizeram o Plano Real. O jornal Valor publicou um longo estudo de André Lara Resende, que considero importante que os movimentos sociais busquem entender um pouco, afinal, a tragédia do virus que parou o Brasil e o mundo, juntamente com a violência da crise econômica e a irresponsabilidade do governo Bolsonaro, estão destruindo o Brasil. Leiam parte do estudo de André Lara Resende e, se precisar de ajuda, chamem os economistas do Dieese para ajudar a traduzir. Boa leitura: André Lara Resende: Vale tudo pelo equilíbrio fiscal? Verdadeira responsabilidade não é a harmonia orçamentária em todas as circunstâncias e a qualquer custo Por André Lara Resende — Para o Valor, de São Paulo 29/01/2021 05h01 · Atualizado há 23 horas Eu& 30/01/2021 2/31 A partir da segunda metade dos anos 1990, depois da estabilização da inflação crônica brasileira, passou a haver uma sistemática preocupação de evitar que as contas do setor público saíssem de controle. A preocupação com o descontrole das contas públicas advém da vinculação entre o déficit fiscal e a expansão monetária. Até o fim do século passado, a macroeconomia hegemônica considerava que o descontrole dos gastos públicos e a excessiva expansão da moeda estavam por trás de todo processo inflacionário. Como gato escaldado tem medo de água fria, no Brasil depois da estabilização, a preocupação com o equilíbrio das contas públicas passou a pautar a política macroeconômica. No momento em que se discute a suspensão do auxílio emergencial à população em nome do equilíbrio fiscal, justamente quando a epidemia de covid recrudesce, é (3/31) fundamental entender que a verdadeira responsabilidade fiscal não é o equilíbrio orçamentário em todas as circunstâncias e a qualquer custo. Nas atuais circunstâncias, a insistência no equilíbrio fiscal, além de macroeconomicamente equivocada, é moralmente inaceitável. O objetivo deste artigo é examinar mais a fundo as raízes dos equívocos da macroeconomia hegemônica. Apesar de revista, continua pautada pela lógica da moeda metálica. É incapaz de incorporar em seu arcabouço analítico a moeda fiduciária e o crédito sem lastro na poupança prévia. Macroeconomia revista A teoria monetária passou por uma profunda revisão a partir da última década do século passado. Quando ficou claro que o instrumento de política dos bancos centrais não é a base monetária, mas sim a taxa de juros, a relação automática entre a moeda e a inflação foi abandonada. O “quantitative easing”, QE, um inusitado experimento de expansão monetária sem respaldo analítico prévio consolidado, multiplicou o passivo dos bancos centrais por fatores superiores a dez vezes num espaço de poucos meses, sem que houvesse qualquer sinal de pressão inflacionária. Ficou então patente que não há relação entre a expansão da moeda e a inflação. Todas as economias onde o QE foi posto em prática continuaram a flertar com a deflação. Abandonada na prática a relação de causalidade entre expansão monetária e inflação, por tantas décadas sustentada pela macroeconomia hegemônica, a restrição conceitual imposta à expansão do crédito público foi reformulada como um limite superior para a relação dívida/PIB. 4/31 Em 2009, Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff2, dois expoentes da macroeconomia hegemônica, publicaram trabalho influente sustentando que o limite a partir do qual a economia se desorganizaria seria 90%. Mesmo sem considerar a totalidade do passivo consolidado do Estado, ou seja, o passivo do Tesouro somado ao do Banco Central, antes mesmo da crise de covid, inúmeros países, entre eles Japão, Itália, Grécia, EUA, já tinham ultrapassado esse nível de endividamento. A reação coordenada das políticas monetárias e fiscais à pandemia durante 2020 voltou a elevar a relação dívida/PIB em todo o mundo. Apesar dos altos níveis de endividamento público e da abundância de crédito monetário, não há sinais da volta da inflação, nem de que as economias avançadas estejam à beira de uma crise fiscal. Está claro que não existe um limite fatídico para a relação dívida/PIB, a partir do qual se abriria um “abismo fiscal”, na expressão preferida dos analistas brasileiros, e o país entraria em colapso. Diante de tão flagrante evidência, os principais macroeconomistas americanos deram uma guinada conceitual. No início de dezembro último, Jason Furman e Lawrence Summers3, renomados professores da Universidade Harvard, argumentaram em favor de uma mudança de paradigma: a relação dívida/PIB, ao contrário do que acreditavam, não é um indicador relevante da sustentabilidade fiscal. Ben Bernanke, ex-presidente do Fed, assim como Olivier Blanchard e Kenneth Rogoff, ex-economistas chefes do FMI, concordaram com eles. Como as taxas de juros praticamente nulas não foram capazes de reativar as economias paralisadas pela (5/31) pandemia, Furman e Summers agora defendem uma política fiscal expansionista, baseada num programa de investimentos públicos. No Brasil, ao menos por enquanto, a esmagadora maioria dos analistas continua a defender a imperiosa necessidade de equilibrar as contas públicas. Optaram por se dissociar de seus mentores americanos para sustentar seus dogmas. Apelam para a tese da jabuticaba, Brasil é diferente porque o Estado e os políticos não são confiáveis. Sustentam que por aqui o equilíbrio orçamentário é ao mesmo tempo condição necessária para evitar o abismo e condição suficiente para que a economia volte a crescer. Aparentemente, os únicos temas econômicos relevantes são o risco fiscal e as reformas necessárias para garantir o equilíbrio das contas públicas. Tudo mais seria secundário. O ponto central da tese de Keynes na “Teoria Geral” é que a política monetária precisa ser acompanhada do investimento público para que a economia se recupere. A possibilidade de que, apesar do crédito abundante e dos juros baixos, não haja recuperação do investimento e da atividade econômica não deveria ser novidade. Excesso de poupança não pode ser usado como explicação para as baixas taxas de juros, porque a poupança está em queda neste século A possibilidade do que Keynes chamou de uma armadilha da liquidez tem sido efetivamente reivindicada para explicar por que, apesar das taxas de juros muito próximas de zero, as economias contemporâneas continuam estagnadas e sem inflação. No entanto, a solução proposta por Keynes, uma política fiscal expansionista com o aumento do investimento público, continua a ser vista com desconfiança pela grande maioria dos analistas. (6/31) Mesmo superado o dogma do equilíbrio fiscal e o fetiche da relação dívida/PIB, a macroeconomia hegemônica continua a não entender que a expansão do crédito prescinde da expansão da poupança. A tese de que a taxa de juros baixa é consequência do excesso de poupança tem origem na análise dos economistas clássicos que precederam Keynes. Segundo os clássicos, a taxa de juros é resultado do equilíbrio entre a oferta e a demanda de fundos para investimento. Conhecida como a teoria dos “loanable funds”, dos fundos disponíveis para empréstimos, foi um dos pontos centrais da crítica de Keynes, para quem a taxa de juros nada tem a ver com a poupança, é determinada no mercado monetário. Para Keynes, a poupança é sobretudo função da renda e investimento do otimismo dos empresários. São ambos pouco sensíveis à taxa de juros. Se não há otimismo e perspectiva de crescimento, a economia pode ficar estagnada, sem investimento, mesmo quando a taxa de juros está baixa e há abundância de crédito. Para a maioria dos economistas, inclusive os recém-convertidos como Summers, Bernanke, Blanchard e Rogoff, a tese de que os atuais juros excepcionalmente baixos são fruto de um excesso de poupança, de um “savings glut”, é predominante. Além de anacrônica, a tese do excesso mundial de poupança não tem sustentação nos fatos. Desde o início do século, a poupança está em queda, não apenas nos EUA, mas na grande parte das economias ocidentais. O excesso de poupança não pode ser reivindicado como explicação das baixas taxas de juros. Os juros de curto prazo baixos são consequência da decisão dos bancos centrais de fixar a taxa básica de remuneração das reservas bancárias perto de zero. As taxas mais longas baixas são resultado da combinação de uma extraordinária expansão do crédito promovida pelos bancos centrais desde a grande crise financeira de 2008, com o anúncio, chamado de “forward guidance”, de que pretendem manter a taxa básica nos níveis atuais por tempo indeterminado, mesmo depois da eventual recuperação da economia. (7/31) A expansão do crédito privado nunca dependeu da existência de poupança. Só o Estado, restrito pela exigência do lastro metálico, era incapaz de expandir o crédito sem o prévio acumulo de reservas, mas a macroeconomia hegemônica continua a associar toda expansão de crédito a um aumento da poupança. Não foi ainda capaz de incorporar o fato de que, num sistema monetário exclusivamente fiduciário, a expansão do crédito pelo banco central prescinde do aumento da poupança. Como apontou James Galbraith em artigo recente, porque continuam a raciocinar com o anacrônico modelo de “loanable funds”, Furman e Summers chegam às conclusões certas a partir de velhos equívocos. Por isso são obrigados a recorrer a obscuros “fatores estruturais” para justificar um suposto excesso mundial de poupança, quando a poupança no mundo está em queda. São também incapazes de compreender as implicações e os riscos da atual combinação de juros próximos de zero com o excesso de crédito criado pelo QE dos bancos centrais. A dificuldade para entender as atuais taxas de juros está na incapacidade da macroeconomia hegemônica de distinguir fluxos de poupança de fluxos financeiros de crédito. A economia contemporânea não é mais a economia que pautou a formulação do modelo macroeconômico canônico. Desenvolvida a partir do início do século XX, consolidada por John Maynard Keynes (1883-1946) nos anos 1930, a macroeconomia continua a refletir a economia da moeda metálica. (8/31) A partir do início do século XVIII, com a criação dos primeiros bancos centrais e a introdução da moeda bancária, o sistema monetário passou a ser híbrido, isto é, passaram a conviver a moeda metálica emitida pelo Estado com a moeda criada pelos bancos. Com o fim do padrão ouro, na conferência de Bretton Woods, após a Segunda Guerra (1939-1945), a moeda passou a ser exclusivamente fiduciária. A longa vigência da moeda metálica, como não poderia deixar de ser, pautou o desenvolvimento da macroeconomia, que até hoje não foi revista para incorporar o fato de que a moeda contemporânea é exclusivamente fiduciária e o sistema financeiro cria crédito de forma praticamente irrestrita. O Estado emissor da moeda fiduciária não tem restrição financeira na jurisdição onde a moeda é aceita. Não precisa de fundos existentes para gastar, porque ao gastar cria os fundos de que precisa. Esse é um corolário lógico da definição de moeda fiduciária. Por ser contraintuitivo e percebido como politicamente perigoso, sofre uma ferrenha oposição dos macroeconomistas hegemônicos. Sobre o tema tenho escrito com frequência. A possibilidade da criação de crédito, sem contrapartida de poupança prévia, é mais uma incompreendida decorrência da moeda fiduciária. A lógica da moeda metálica está profundamente enraizada no pensamento macroeconômico. A moeda como um (9/31) estoque físico e o crédito como indissociável da poupança são concepções que até hoje permeiam o raciocínio hegemônico. Como os conceitos estabelecidos estão profundamente associados a tais concepções, o próprio vocabulário macroeconômico dificulta o entendimento de uma economia baseada na moeda fiduciária. Todo aumento de demanda, qualquer que seja, será capaz de quebrar a estagnação de uma economia com capacidade ociosa A macroeconomia, como o arcabouço mental que baliza as políticas públicas, precisa ser compreendida por qualquer pessoa educada. Não pode ficar restrita a um grupo de iniciados que utiliza um dialeto pretensamente científico. No que se segue, sou obrigado a utilizar a notação da macroeconomia básica para ressaltar o papel da moeda fiduciária e do crédito excluídos da análise tradicional. Peço aos não economistas de formação que não se intimidem, procurem acompanhar o raciocínio e julguem por si mesmos. Fechada com ociosidade Assim como a moeda fiduciária depende da credibilidade institucional do Estado, é o fato de que o Estado pode se tornar devedor líquido, pode ter um passivo a descoberto e ainda assim ter sua dívida aceita como meio de pagamento, que viabiliza a expansão do crédito sem prévio aumento de poupança. O ponto fica mais claro se partirmos das identidades macroeconômicas básicas.

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