sábado, 26 de setembro de 2020

A Falência da Cultura Brasileira e a Falência da Livraria Cultura

Livraria Cultura consegue liminar para evitar decretação de falência O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças concedeu a liminar e, com isso, a decretação de falência fica suspensa até que o colegiado do Tribunal de Justiça delibere sobre o assunto Por Ana Paula Ragazzi, Valor — São Paulo 25/09/2020 A Livraria Cultura conseguiu uma liminar que interrompe a contagem de prazo de 5 dias para que a empresa comprovasse que está em dia com as obrigações de seu plano de recuperação judicial, aprovado em 2019. Se não o fizesse, teria falência decretada. Por conta da pandemia, que fechou suas lojas, a Cultura não estava conseguindo cumprir com as obrigações do plano nos últimos meses e solicitou um aditamento aos credores. Em assembleia no último dia 14, conseguiu a aprovação das alterações em três das quatro classes de credores. Na classe IV, o novo plano foi rejeitado por 53% dos votos. Após a divulgação do resultado, no entanto, dois credores informaram que seus votos haviam sido computados erroneamente e que eram a favor, não contra o aditamento. Isso mudaria o resultado final da votação para uma aprovação com 51,1% dos votos. Uma das solicitações de alteração de voto foi feita durante a assembleia, a outra, no dia seguinte, a 25 minutos do fim do prazo dado pelo administrador judicial para o envio de ressalvas pelos credores. O juiz Marcelo Barbosa Sacramone , da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, não aceitou as alterações do voto depois da divulgação do resultado da votação e destacou que “ressalva não se confunde com voto”. “Admitir o contrário implicaria que a reunião prosseguiu informalmente, gerando insegurança jurídica para todos os envolvidos, que não teriam como saber se o que estava acontecendo tinha ou não valor jurídico de deliberação assemblear”, diz o juiz na decisão. Por conta disso, entendeu que o plano aprovado em 2019 ainda estava em vigor e pediu a comprovação de que a Cultura estava cumprindo com as obrigações. O prazo de 5 dias começou a contar após a publicação da decisão no "Diário Oficial" e se encerraria dia 30. No recurso, a Cultura alegou as adversidades do novo ambiente de assembleias virtuais, que incluem falhas na conexão de internet — foram mais de 10 horas de assembleia com 150 credores conectados. Considerou que o juiz foi pouco flexível em sua decisão , que poderia levar a empresa à falência, uma situação drástica.

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