domingo, 28 de junho de 2020

A Folha, o Brasil e a Democracia de conveniência

Ditadura civil pode?

A Folha mais uma vez teve uma boa iniciativa, que foi lançar a campanha contra a ditadura militar, tentada por Bolsonaro.

1 - Muito interessante reabrir o debate sobre Democracias e Ditaduras.

2 - Falar de ditaduras nos leva, necessariamente a falar de GOLPES DE ESTADO e TRANSIÇÕES - ou para a democracia ou para ditadura.

3 - Ao criticar as ditaduras militares, a Folha omite um bom tema que são as DITADURAS CIVIS.

4 - Para falar de ditaduras e democracias, precisamos falar também dos PODERES.

5 - Para falar de poderes, precisamos falar também de LEGALIDADE e LEGITIMIDADE.


Podemos aqui fazer um exercício de combinações de sistemas políticos e mostrar que não existe apenas um modelo de governo.

Por exemplo:

1 - Podemos ter governos civis, com legalidade mas sem legitimidade.

Muito comuns na América Latina. O que diferencia a legalidade da legitimidade? Pegando o exemplo brasileiro atual, temos um governo LEGAL, mas SEM LEGITIMIDADE.

Isto é, se fizer um PLEBISCITO, perguntando ao povo se o governo Bolsonaro deve continuar ou não, com certeza 70% do povo vai dizer que não deve continuar, que deve ser substituído, por ter mentido para o povo. Legalmente, quem decide se Bolsonaro sai ou fica são os deputados, senadores e o pessoal do STF. Os poderes legislativos e judiciário.

2 - Podemos ter governos militares, com legalidade e com legitimidade.

3 - Como podemos ter governos - sejam civis ou militares - que respeitam a legalidade e a legitimidade.

4 - A Inglaterra é uma MONARQUIA PARLAMENTARISTA - é ditadura ou democracia? Com certeza é mais democracia que os países da América Latina, incluindo o Brasil.


Nunca é tarde lembrar que o mais importante para se identificar a democracia não é a forma, mas o conteúdo.

Se a palavra DEMOCRACIA quer dizer DO POVO, COM O POVO E PARA O POVO.

A regra nos países democráticos é o governo representar os setores organizados da sociedade. Não se restringindo aos três poderes - executivo, legislativo e judiciário - mas governando com etnias, religiões, partidos e movimentos diferentes. Valorizando o Consenso Progressivo e a legitimidade permanente.

Tem gente que diz que a Democracia é a ditadura da maioria sobre a minoria...

Há casos de democracias fechadas, por exemplo, democracia em Israel, no Japão, no Irã, entre outras. Isto é, não é qualquer morador no país ou no exterior que pode votar.

O mais comum no Ocidente é conviver com democracias aparentemente abertas, mas que, na prática, são fechadas.

- No Brasil, a tradição é o governo estar a serviço da minoria, chamada por sociólogos de ELITES. Esta minoria exclui na prática os pobres, os negros e o pessoal de esquerda. Para se ter uma ideia, desde a descoberta do Brasil, há mais de 500 anos, somente depois de 1988 para cá estamos convivendo com liberdade de organização partidária plena, e com certa liberdade de imprensa. O judiciário ainda continua na quase totalidade na mão DAS ELITES. E a imprensa está submetida ao controle econômico e a concessões governamentais tanto para Rádios como para TV.

- Os Estados Unidos também sempre deixaram claro que SUA DEMOCRACIA é para os brancos anglo-saxões. Isto é, se somarmos os negros com os hispânicos, com outros imigrantes e com o pessoa de esquerda, provavelmente teremos mais de 50% dos eleitores dos Estados Unidos, MAS, se tentarem votar contra A ELITE originária, as FORÇAS OCULTAS interferem, matando o presidente, ou matando o candidato, ou o que for necessário. A FOLHA gosta muito deste modelo americano de democracia.

O que tem a ver Democracia com QUALIDADE DE VIDA?

- A melhor forma de se garantir democracia legal e legitima, para todos os eleitores e moradores no país, é a garantia de sistemas abertos de inclusão da ampla maioria da população.

- O primeiro requisito de sistema aberto de inclusão social e garantia da defesa da democracia é a EDUCAÇÃO, formação escolar de qualidade, com pluralidade e preparação para o futuro.

- Outra garantia é acesso aos serviços públicos e privados. Incluindo aqui o acesso aos cargos públicos e privados.

- Tão importante quanto os três poderes tradicionais, é o direito de organização e manifestação de todos os setores da sociedade. Para isto, a LIBERDADE DE IMPRENSA é pré-requisito.


Voltando à iniciativa da Folha em dar um curso sobre o que foi a ditadura militar brasileira, recomendo que seja lançado um grande movimento sobre:

QUE TIPO DE DEMOCRACIA QUEREMOS E PRECISAMOS?

Um país que seu povo tem boa escolaridade, tem boa qualidade de vida e convive com a pluralidade e a diversidade, não tem medo nem dos militares nem de elites reacionários e oportunistas.

Este é o PACTO que falta ao Brasil.

Um pacto pela verdadeira democracia.

Do Povo, com o Povo e para o Povo.

Tão simples como ter filhos. Dá trabalho, mas são adoráveis.




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