domingo, 24 de maio de 2020

Democracia de fachada no Brasil

Democracia urgente: Para quem?

Ontem, sábado, fui avisado que hoje sairia publicado na Folha um bom depoimento e apelo de Marcelo Freixo sobre a importância da formação de uma "Frente Democrática" contra "o projeto fascista do bolsonarismo". Há dias atrás tinha recebido cópia do texto, que estava sendo discutido por vários advogados e também por petistas...

Algumas pessoas usavam este texto para argumentar de que o PT já era passado e que os progressistas deveriam votar em pessoas como Freixo. Um dos argumentos para justificar o mal-estar em relação ao PT foi a escolha de Jilmar Tato para candidato a prefeito de São Paulo enquanto Freixo deve sair candidato a prefeito do Rio de Janeiro...

Ouvi as críticas em silêncio e respondi que "as coisas não são tão simples assim".

Hoje, ao procurar o artigo de Freixo na Folha, o encontrei no caderno Ilustríssima, página B15, ao lado de um grande artigo com o título, "A ESPADA SOBRE A LEI", de autoria de Jorge Zaverucha, professor titular do departamento de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciência política pela Universidade de Chicago (EUA).

O artigo do professor é o melhor que já li sobre a Democracia brasileira. E, curiosamente, complementa muito o artigo de Freixo. O professor alerta:

"A grande maioria dos cientistas políticos e da mídia (inter)nacional difundiu a ERRÔNEA ideia de que o Brasil é uma democracia consolidada. A situação atual em que nos encontramos é a melhor prova de quão equivocada é essa interpretação.

AS PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES NÃO FUNCIONAM A CONTENTO.

Vide o Congresso Nacional - A despeito de ter aprovado boas medidas recentemente, conta com 1/3 de seus parlamentares respondendo a processos na Justiça. São 160 deputados e 38 senadores acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, estelionato e improbidade administrativa.

O STF é uma corte com tintura partidária, que nem sempre zela pela Constituição.

Que dizer do decano da Suprema Corte declarando que Bolsonaro NÃO TEM ESTATURA para ser presidente da República, esqjuecendo de que sua função é tão somente julgar?

O propósito das Forças Armadas é defender a sociedade, não a definir.

Sem a existência de instituições sólidas e de respeito aos valores democráticos, crises de governo ameaçam se transformar em crises institucionais.

A DEMOCRACIA ESTÁ EM RISCO?

A resposta depende da concepção metodológica utilizada. Para alguns, basta haver competição eleitoral - livre e limpa - o que o Brasil possui desde 1990. Mas essa concepção de democracia põe em relevo a escolha de governantes, NÃO A FORMA COMO O PODER É EXERCIDO. Onde há eleições, existe democracia; onde não há, por conseguinte, instaura-se a não democracia.

É um mundo binário, de consequências perniciosas, pois reduz a democracia a um mero método. Não leva em conta a lição de Tocqueville segundo a qual a DEMOCRACIA se justifica quando favorece o bem-estar do MAIOR NUMERO DE PESSOAS.

E O BRASIL É UM BELO CASO DE IRRESPONSABILIDADE SOCIAL.

Eleição é um indicador, mas há vários outros, por exemplo, o autor cita a violência homicida e do controle civil sobre os militares federais e estaduais. Principalmente quando aparece discussão sobre golpes de Estado e a relação de governantes com as milícias...

O autor é enfático: O CONTROLE CIVIL SOBRE OS MILITARES NUNCA HOUVE, plenamente, desde a redemocratização em 1985. Os ritos de uma democracia eleitoral formal convivem com enclaves e prerrogativas militares.

Esse pacto informal resulta em um equilíbrio instável, e o grau de acomodação entre civis e militares varia com as circunstâncias políticas.

A novidade é que a presidência passou a ser exercida por um militar eleito pelo voto popular, mas que considera o Exército a "ancora do seu governo".

A declaração confere muito peso político aos militares. Creio ser algo inédito na história republicana brasileira e, quiçá, mundial.

Bolsonaro sabe que, em caso de um GOLPE CLÁSSICO, perderia seu emprego, pois capitão não manda em general em um regime castrense. A não ser que houvesse um monumental racha dentro das Forças Armadas."


Recomendo que todos leiam o artigo do professor Zaverucha por inteiro, peguei mais a parte final, mas a parte anterior é de uma riqueza ímpar.

Voltando ao título do artigo de Freixo: "Democracia urgente", realmente o Brasil está precisando voltar a priorizar a democracia, principalmente depois do novo golpe de Estado dado em 2016.

Somos a favor de uma Frente Ampla em defesa da Vida, da Democracia e do Emprego, que inclua um programa mínimo que unifique todos os participantes. Como por exemplo: Não há democracia sem livre organização tanto dos trabalhadores como dos empresários; liberdade de imprensa em todos os níveis; liberdade de mercado, com livre concorrência e restrição aos oligopólios; prioridade nas políticas públicas, principalmente Saúde, Educação e Qualidade de Vida.

E, apenas lembrando: Democracia, para ser Democracia, precisa ser DO POVO, COM O POVO E PARA O POVO.

Não queremos democracia do big stick, onde só tem eleições enquanto estamos ganhando, quando perdemos, derrubamos o governo...

O mundo moderno pressupõe conviver com a diversidade, com a equidade, valorizar o meio ambiente e os espaços individuais e coletivos. O Brasil não pode continuar com tantas favelas, tanta exclusão social e tanta violência policial contra as pessoas pobres e negras...

Um outro Brasil é possível e necessário.

E eu quero poder continuar a cuidar dos nossos jardins e das nossa flores...




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