terça-feira, 26 de março de 2019

O Estado corporativo no Brasil

Um bom texto de Ericson Crivelli

O novo fica velho e o "novo novo" gera resistência...

Com as autoritárias reformas conservadoras e neoliberais aprovadas nos governos Temer-Bolsonaro, ambos serviçais dos empresários que querem privatizar tudo e entregar nossa soberania aos Estados Unidos, o Brasil vai ficando cada vez mais para trás na competitividade internacional.

O Brasil da esperança está se evidenciando como o Brasil do constrangimento.


Governos que mal tomaram posse já estão implodindo, levando setores da sociedade a analisar a necessidade de mais um impeachment - ou golpe, como queira chamar as derrubadas de governos eleitos democraticamente; legislativo composto por maiorias eleitas apenas como voto de protesto contra o governo Dilma e do PT; judiciário que abusa das atribuições e quer fazer papel de executivo-legislativo-judiciário, passando a ser de fato o interventor em nome da moralidade e de uma sociedade que não a elegeu. E os empresários, satisfeitos com tanta reforma entreguista, mas, ao meso tempo acovardados por constatar que teremos mais quatro anos de desgoverno.

Os militares, que "andavam fingindo de morto", saíram da retaguarda e voltaram a governar. O problema é que o eleito é ingovernável! Assim, cada vez mais vão voltando a ter mais poder e mais espaço...

A imprensa, com mais poder do que os poderes oficiais, manobra para lá e para cá, mais ainda não conseguiram estabilizar os poderes. A imprensa tem sido a porta-voz dos entreguistas e dos neoliberais. É a nova UDN de antigamente.

O povo, este só é levado em consideração quando precisam eleger os candidatos conservadores e entreguistas. Os segmentos mais pobres são considerados como "passivos financeiros e com pouca produtividade". São conceitos contábeis, onde gente não existe.

Vivemos sob a constatação de um Estado aristocrático, dos ricos e dos entreguistas. A soberania vai se diluindo nas declarações subservientes aos Estados Unidos.

Como repensar as instituições nacionais?


Como repensar o papel das instituições representantes dos trabalhadores? Começar de novo, mesmo sem o imposto-contribuição sindical? Sem Justiça do Trabalho? Como se organizarão os sindicatos, federações e confederações? Qual o papel das Centrais Sindicais?

Ericson Crivelli, advogado que começou a trabalhar nos sindicatos dos trabalhadores quando ainda era estudante, hoje, já doutor em direito pela PUC e profissional respeitado internacionalmente, tem um bom texto sobre "modelos corporativos sindicais". Não sei quando ele publicou o artigo, talvez seja parte da tese dele, vou verificar. Mas achei o texto tão atual que resolvi fazer estes comentários.

Afinal, se éramos contra o imposto/contribuição sindical, esta é a hora de viver sem ele. Se somos pela Convenção 87 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, esta é a hora de formalizar a liberdade de organização dos trabalhadores, sem interferência dos patrões nem do governos.

Os sonhos e os sonhadores continuam presentes... Para provar que os governos, os judiciários, a imprensa e os patrões atuais continuam usando o Estado como instrumento de repressão, é só lembrar que LULA CONTINUA PRESO, João Vaccari continua preso, E vários outros companheiros continuam presos. E continuam assassinando trabalhadores e trabalhadoras no campo. A barbárie está presente.

quinta-feira, 21 de março de 2019

Quando as casas novas ficam velhas

Quando não entendemos as mudanças na vida

A casa da nossa infância é "a casa verde", de perto do cemitério. Uma casa com três quartos, térrea, com fogão à lenha e "banheiros" no fundo do quintal. Pagávamos aluguel e não tinha água própria ou encanada. Foi onde passamos longos anos descobrindo a vida, as ruas, os bairros e a própria cidade de Serrinha, que ainda não tinha luz elétrica, mas tinhas boas escolas públicas...

Quando mudamos para "a casa nova", construída por nosso pai e um equipe de pedreiros, alguns irmãos já tinham ido morar fora e outros estavam chegando ao tempo de partida, embora eles, como eu, ainda não soubessem disto...

A casa nova era maior que a "casa verde", mas faltavam alguns filhos ou faltavam os filhos para dormir em suas camas. Foram partindo, como ave de arribação. O mais velho passou no concurso do Banco do Brasil e, por um tempo, ficou morando em Rui Barbosa para depois ir morar em Brasília. Os demais irmãos fomos morar em São Paulo.

Depois de quase 50 anos de deixar de morar na "casa nova", hoje vi uma foto desta casa que, embora enfeitada por palmeiras e outras plantas, deixou de ser "a casa nova" e passou a ser a casa de nossos pais. Cada um de nós passou a ter "a sua casa nova". Nesta semana, de forma meio assustadora, quase tivemos que trocar de moradia, deixando de morar na nossa casa florida para ir morar em apartamento.

Sabemos que temos que fazer esta transição - da casa para o apartamento - mas, como podemos aceitar tão de repente a mudança de casa, se ainda sequer nos acostumamos de ver a filha casada e morando em outro bairro? É claro que a casa ficou mais espaçosa. Mas, cada cômodo da casa tem uma ou mais história, tem seus barulhos e suas luminosidades, além de seus livros.

A nossa casa na Vila Madalena continua nova, porque a pintamos regularmente. Mas nossa vida, depois do casamento da filha, já sinaliza que estamos ficando mais velhos. Principalmente quando chegamos aos 65 anos de vida. Nesta idade também aparecem as doenças e os cansaços. E nem sempre temos pique para subir ou descer as nossas belas escadas da nossa bela casa iluminada e bem ventilada.

O Brasil está ficando velho. São Paulo anda mais tensa e esburacada. Nosso bairro ainda consegue manter as árvores e as flores. Só não sabemos se somos nós que estamos ficando velhos ou se é nossa casa que não tem o mesmo significado que tinha quando nossa filha estudava e morava na nossa casa. A casa que teve muitos significados positivos para ela, nossa principal alegria.

No fundo, nós tendemos a gostar das casas velhas... principalmente àquelas onde moramos por algum tempo.


sábado, 16 de março de 2019

Petrobras: Crime contra a liberdade e a democracia

O importante é vencer?

Liberdade religiosa e partidária, direito de se organizar em Igrejas, partidos políticos e associações culturais e étnicas, isto representa o grau de democracia que cada comunidade ou país tenha e pratique.

“Aos amigos tudo, aos inimigos a lei” é um ditado antigo no Brasil que mostra bem o quanto a nossa prática democrática é relativa e frágil.

No caso do governo atual, utilizou-se do espaço democrático para ser democraticamente eleito, tanto para governar como para ter maioria no Congresso Nacional. Uma maioria que é a soma de partidos políticos do centrão conservador e do “vale-tudo”.

No caso da Reforma da Previdência, pouco importa quanto vai custar o voto de cada parlamentar, o parecer de cada juiz, jurista, as opiniões de jornalistas que “vendem notícias” e pareceres de professores universitários como forma de dar seriedade e neutralidade para o “jogo do vale-tudo”.

No caso da sustentação financeira das entidades dos trabalhadores, acabar com o imposto sindical, também chamada de Contribuição Sindical, é corretíssimo. Quanto ao querer impedir a cobrança das mensalidades livremente negociadas diretamente com os trabalhadores e em campanhas democráticas com os patrões, aí já é ditadura e abuso de poder...

Ganhar mentindo, e até roubando pode, o que não pode é perder... Esta é a tradição brasileira.

A matéria da Folha-UOL sobre a ação do governo atual contra os trabalhadores da Petrobrás é uma boa demonstração de como se usar os poderes para prejudicar pessoas no singular e na coletividade. A citar com destaque a decisão do governo em relação à Petrobrás, a Folha passa uma ideia de neutralidade, mas esconde que a democracia e a liberdade estão sendo sacrificadas em nome do vale-tudo do neoliberalismo e da venda da soberania nacional. O tempo vai mostrar quem está com a razão...

Petrobras avisa sindicatos que contribuição de março não será descontada em folha


16.mar.2019 às 8h00 - Folha - Anaïs Fernandes

A Petrobras comunicou nesta sexta-feira (15) a FUP (Federação Única dos Petroleiros) que não descontará contribuições sindicais do contracheque de seus funcionários já a partir deste mês.

A companhia disse que atende a determinação da Medida Provisória 873, publicada pelo governo no Carnaval, segundo a qual o recolhimento das contribuições passará a ser feito por boleto bancário ou equivalente eletrônico. A mudança tem sido alvo de questionamentos na Justiça.

"A responsabilidade pela emissão do boleto será de cada sindicato. Não cabe mais ao empregador o desconto e o recolhimento de contribuições de empregados a sindicatos", disse a Petrobras em carta à FUP.

Segundo a petroleira, a mudança vale tanto para a mensalidade sindical, cobrada dos empregados efetivamente filiados a sindicatos, quanto para a contribuição (antigo imposto sindical), equivalente a um dia de trabalho e descontada de todos os funcionários anualmente em março.

As contribuições assistenciais aprovadas e descontadas durante a vigência do atual acordo coletivo (válido até 31 de agosto) permanecem na folha de pagamento, informou a Petrobras.

"Para viabilizar o recolhimento da contribuição sindical por parte dos empregados que fizerem essa opção", diz a empresa, foi disponibilizado aos funcionários um simulador informando o valor de um dia de serviço e o sindicato responsável pela emissão do boleto.

A FUP alega que a decisão da Petrobras foi tomada de forma unilateral, sem discussão com os sindicatos. "Os petroleiros estão sendo comunicados de que teriam que realizar o pagamento das mensalidades através de boletos bancários a serem emitidos pelos sindicatos, que não foram sequer comunicados previamente pela empresa", disse a entidade em seu site.

A FUP diz que encaminhou uma notificação extrajudicial à Petrobras solicitando que a companhia reconsidere a decisão.

O Sindipetro (sindicato dos petroleiros) de Alagoas e Sergipe obteve nesta sexta uma decisão liminar (de caráter temporário) na Justiça de Sergipe determinando que a Petrobras não suprima da folha de pagamento os descontos das mensalidades dos empregados filiados ao sindicato.

Na decisão de primeira instância, a juíza substituta Luciana Doria de Medeiros Chaves cita que "a Constituição brasileira prevê, como direito básico do trabalhador, a liberdade de associação profissional ou sindical, estabelecendo que a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independente da contribuição prevista em lei".

A contribuição para "custeio do sistema confederativo" citada é a mensalidade paga pelos filiados do sindicato. Já a "contribuição prevista em lei" é o antigo imposto sindical. A modalidade foi alvo da reforma trabalhista de Michel Temer, que definiu que a contribuição só poderia ser feita com autorização prévia e expressa do trabalhador.
Chaves disse ainda que é fundado o receio do Sindipetro de dano irreparável, "tendo em vista que a supressão dos descontos de referidas mensalidades de forma abrupta e sem prazo razoável para adequação, poderá deixar o sindicato sem a arrecadação de sua quase única e exclusiva receita, com evidente prejuízo à classe de trabalhadores cujos direitos são por ele tutelados".

sábado, 9 de março de 2019

Além de falar de flores, eu gostaria...

de falar de muitas outras coisas. Por exemplo:

1 - Poder olhar os jornais pela manhã e sentir que eles se esforçam para mostrar as várias versões, em vez do pensamento único;

2 - Poder ir na padaria e ver o quanto as pessoas estão animadas com o dia que começa, em vez de reclamarem, reclamarem, reclamarem;

3 - Poder sentar para tomar um café da manhã e planejar o dia com a família sem se preocupar demais com dívidas, juros bancários, violência dos assaltantes e dos policiais;

4 - Poder ir trabalhar sem medo de ser atropelado pelos motoboys ou pelos motoristas nervosos;

5 - Poder acreditar nas boas intenções dos governos e dos políticos;

6 - Poder entender a diferença entre a inflação nominal de 3% ao ano e o custo de vida que deve estar em 25%;

7 - Poder falar em transparência e confiança e constatar que as pessoas estão praticando o respeito e as parcerias;

8 - Poder falar da vida e da morte, sem ter tanto medo do custo dos remédios, da resistência dos convênios médicos em "autorizar" que os hospitais tratem dos doentes sem os doentes terem que vender tudo que tem para poder pagar as despesas com hospitais, remédios e atividades complementares;

9 - Poder falar de amor afetivo entre familiares, colegas e amigos, onde prepondere o respeito e o incentivo ao crescimento enquanto pessoas;

10 - Poder falar de flores, de amor, de vida e de morte, transparência e confiança, custo de vida e inflação, acreditar de verdade, trabalhar sem medo, alimentar-se como um monge, aprender a conviver respeitando os acertos e os erros, reconhecendo as diversidades, as equidades e que todos morreremos. Mais felizes ou menos felizes...

Sentimos que vivemos momentos de retrocessos na vida, nos empregos, na saúde e na política. Estamos envelhecendo sentindo uma frustração muito grande. Mas, temos muitos anos pela frente e esta loucura ampla, geral e irrestrita vai passar. Já cantava Chico Buarque.

Lendo o caderno Fim de Semana, do jornal Valor, encontrei uma ótima matéria sobre a guerra no Iraque, as milhares de mortes e, ao mesmo tempo, a descoberta de milhares de sítios arqueológicos. O Iraque violentado é a Babilônia de antigamente, a verdadeira Babilônia do Império ASSÍRIO e de mais de 4 mil anos de histórias e estórias. Os assírios helenizaram os hebreus, que por sua vez, ajudaram a helenizar o Oriente Médio.

Se a vida continua, a luta para melhorar a qualidade de vida também continua.
Não vamos desistir, navegar é preciso...
Já dizia Fernando Pessoa e cantava Caetano Veloso.

sábado, 2 de março de 2019

O Brasil cheio de ameaças

Há uma grande crise de hegemonia no Brasil.

1 - Os trabalhadores estão sob forte ataque dos empresários e seus subordinados neoliberais;

2 - Os trabalhadores, na sua quase totalidade estão perdendo com o desemprego estimulado desde o governo Temer e agora acentuado com o novo governo; ao perder o emprego, perde ajuda alimentação, ajuda refeição e, principalmente, convênios médicos familiar.

3 - Tão grave quanto o desemprego é o grande golpe que o governo e seus apoiadores estão dando com esta reforma da previdência e o fim das aposentadorias, fim da previdência social e a entrega de todos os recursos financeiros, administrativos e sociais para a gestão dos bancos privados. É a maior fraude já realizada no Brasil desde 1930.

4 - Se, materialmente, há perda de salários e benefícios, em todas as áreas, os empresários estão excluindo a participação dos trabalhadores, como forma de deixar mais fácil a exploração. Afinal é todo um aparelho do Estado, mais as grandes empresas e a grande imprensa. O judiciário e o legislativo também estão sob controle dos empresários.

5 - A principal perseguição contra os trabalhadores se dá com prisões de pessoas vinculadas ao PT e, ao mesmo tempo, destruindo a estrutura sindical, que no Brasil, está organizada tanto pelos trabalhadores como os patrões. Com a nova lei trabalhista aprovada no governo Temer, além de tirar importantes conquistas sociais e financeiras, os patrões partiram para acabar com a sustentação financeira dos sindicatos.

6 - Aparentemente, o governo e os patrões, acabaram com o imposto sindical dos dois lados, mas os patrões escondem da sociedade e dos trabalhadores que com o dinheiro do Sistema S, como SESC, SESI, etc., este dinheiro é mais usado pelos patrões para fazer política do que para fazer serviço social. O fim do imposto sindical, também conhecido como contribuição sindical, acabou sendo mais uma farsa, mais uma mentira deste governo e do governo Temer. Uma mentira de todos que apoiam este governo.

7 - O governo atual e seus aliados vêm atacando o ENSINO, vem diminuindo recursos para Saúde Pública, vem atacando até mesmo a Igreja Católica. Além da censura, todos convivem com ameaças e intimidações. As instituições vinculadas ao Estado, que deveriam defender a Constituição e a Liberdade, estão usando estas instituições para intimidar os que são contra seus valores conservadores.

8 - O fato de o governo ter sido eleito não quer dizer que vivemos numa democracia. Estas eleições se deram depois de um golpe de Estado e de mudanças fundamentais tanto na Constituição como nas leis ordinárias. O Brasil está sendo violentado.

9 - O PSDB sempre gostou de "namorar" a direita brasileira. Esta proteção conservadora do PSDB facilitou a ascensão eleitoral deste agrupamento composto artificialmente de evangélicos, banqueiros, empresários nacionais e estrangeiros, procuradores e judiciário conservadores, imprensa golpista e contou também com alguns erros primários por parte do PT ou de seus filiados.

10 - Presenciamos todos os dias a confusão de notícias nos rádios, jornais e TVs. O governo tateia entre o entreguismo econômico e social, acabando com a nossa SOBERANIA NACIONAL, uma ditadura civil, por enquanto, sustentada pela votação que recebeu nas urnas, mas que, na medida que a economia piora visivelmente, o povo pode rebelar-se e tirar a base de apoio a estes aventureiros e falso-moralistas. Podemos estar abrindo as portas do inferno e levando o Brasil ao imponderável...

Para falar dos desafios do Brasil, precisamos lembrar que é preciso combinar legalidade com legitimidade.

A Imprensa marqueteira e manipuladora precisa ser superada pela imprensa que tem responsabilidade com a verdade e o diálogo. O Brasil precisa de um judiciário que seja o mais neutro possível. Se a OAB está voltando a ser uma instituição comprometida com a Democracia e o Estado de Direito, o judiciário como um todo não pode fugir ao seu juramento.

Os patrões, ah os patrões, estes estão atordoados como baratas tontas, procurando o governo para cobrar o crescimento econômico e a fartura que tanto prometeram.

O povo, ah o povo, quantos crimes cometem em seu nome, o povo precisa de segurança. Segurança na vida, nas ruas, nos empregos, nas aposentadorias e na vida familiar.

Não vamos esquecer que o povo deve ser a razão de tudo.