sexta-feira, 23 de novembro de 2018

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56ª fase da Lava Jato apura superfaturamento na construção de sede da Petrobras em Salvador

Nova etapa ocorre nesta sexta-feira (23). Até o fim da manhã, 17 pessoas tinham sido presas.

Por José Vianna, Thais Kaniak e Alana Fonseca, RPC Curitiba e G1 PR
23/11/2018 07h28 Atualizado há 11 minutos
Bom Dia Brasil--:--/--:--

Força-tarefa da Lava Jato cumpre mandados na 56ª fase da operação

A 56ª fase da Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (23), apura o superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador (BA), de acordo com a Polícia Federal (PF).

Até o momento, 17 pessoas foram presas. Ao todo, há 33 mandados de prisão para 22 alvos. O número de mandados é maior do que o número de pessoas porque alguns dos investigados têm mais do que um endereço.

Com superfaturamento, projetos e obra da sede da Petrobras na BA passam de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bilhão

Esta nova etapa foi autorizada pela juíza substituta Gabriela Hardt e por Sérgio Moro. A autorização dos juízes ocorre depois de o Ministério Público Federal (MPF) pedir à Justiça permissão para que os mandados sejam executados. Com a ida de Moro para o Ministério da Justiça, Gabriela Hardt ficará à frente da Operação Lava Jato até 30 de abril de 2019.

Conforme a PF, também houve superfaturamento nos contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia.

As ordens judiciais são cumpridas nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.

O G1 apurou que Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, é uma das pessoas presas em São Paulo. A prisão dela é temporária.

Mario Cesar Suarez, da OAS, foi preso preventivamente na capital baiana. Já Wagner Pinheiro Oliveira, ex-presidente da Petros e Correios, foi alvo de busca e apreensão no Rio de Janeiro.
A PF ainda não divulgou o nome dos outros alvos. Os presos preventivos devem ser levados para a sede da Polícia Federal em Curitiba.-:--

10% do valor da obra

O nome da sede da Petrobras, em Salvador, é Torre Pituba. O prédio foi construído pela OAS e pela Odebrecht – ambas já investigadas anteriormente pela Lava Jato.

As duas empreiteiras distribuíram vantagens indevidas de, pelo menos, R$ 68.295.866 que representam quase 10% do valor da obra, segundo o MPF.

Os valores eram direcionados, segundo o PF, para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras, do PT e dirigentes da Petros.

O esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas aconteceu entre 2009 a 2016, de acordo com o MPF.

O G1 tenta contato com os citados.

Corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão, lavagem de dinheiro e organização criminosa estão entre os crimes investigados nesta fase.

Polícia Federal cumpre mandados da operação Lava-Jato
Como funcionava o esquema

Em resumo, de acordo com a PF, o Fundo Petrobras de Seguridade Social – Petros, mediante parceria com a Petrobras, investiu na execução da obra para alugar o prédio à empresa estatal por 30 anos.

Ainda conforme a PF, porém, com o direcionamento da execução das obras para uma empresa ligada e outras duas empreiteiras já conhecidas da Lava Jato, o valor da execução ficou muito acima do que deveria, assim como o valor de aluguel a ser pago.

Diante disso, ainda conforme a Polícia Federal, os investigados direcionavam parte dos valores obtidos para o pagamento das propinas, ocultando e dissimulando a origem deles.

As penas somadas podem chegar ao total de 50 anos de prisão e multa.

Esta fase da operação foi batizada de "Sem Fundos" por conta da perda do Fundo de Pensão da Petrobras e pelo fato de os crimes investigados parecerem revelar um "saco sem fundos".

Quebra de sigilo

Para embasar as ordens judiciais, as investigações levaram em conta a quebra de sigilo de dados bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos que comprovaram as afirmações dos colaboradores, além de documentos vindos de cooperação jurídica internacional.

Além disso, diligências realizadas mostraram a utilização de dinheiro em espécie por parte dos beneficiários finais do esquema, mediante depósitos estruturados e compra de bens valiosos – alguns não declarados à Receita Federal.

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