sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

O Brasil do Mercado versus o Brasil das Pessoas

O “mercado” pensa no lucro, “as pessoas” pensam na qualidade de vida.

Para que “o mercado” não destrua “as pessoas”, e para que “as pessoas” não destruam “o mercado”, torna-se necessário a existência de “moderadores”, profissionais com legitimidade e legalidade, respeitados pelas partes. Estes moderadores podem ser escolhidos entre as partes, numa relação direta, ou podem ser funcionários ou representantes do Estado, seja a nível nacional, estadual ou municipal.

O mundo, a partir da Revolução Francesa, em 1789, passou a ter os governos formados por três poderes: O Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Em função da época da sua constituição, esta forma de governo deixou fora setores fundamentais da sociedade, como os representantes dos diversos segmentos dos empresários e dos trabalhadores. A argumentação era que estes representantes estariam fazendo parte dos Executivos e dos Legislativos, através de seus Partidos Políticos. Mas estes sempre foram insuficientes.

O tempo mostrou que, a participação dos empresários e dos trabalhadores não pode se dar apenas através do Executivo e do Legislativo. A diversidade é muito grande.

Atualmente, tanto nos países ricos, como nos pobres, a maior parte dos eleitores, ou não comparece para votar, ou vota em branco ou nulo. Tendo como resultado que os governos eleitos e suas representações legislativas têm legalidade mas não têm legitimidade, por representarem bem menos de 50% do povo.

O Brasil e o mundo precisam construir um novo sistema de governo, de representação e de participação. O modelo da revolução francesa exauriu-se, não serve mais.

A democracia precisa deixar de ser representativa para ser participativa.

Os mandatos precisam deixar de ser “imexíveis”, para serem sujeitos a avaliações mais regulares. O estágio da humanidade demanda que as democracias sejam mais “parlamentaristas diretas”, onde o resultado do trabalho realizado pelos representantes do povo e da sociedade seja mais importante do que “o mandato dos representados”.

Para que “o conteúdo” seja mais importante do que “a forma”, é necessário que os Programas Eleitorais, como os “Termos de compromisso dos representantes diretos” sejam considerados prioritários para avaliação de desempenho das instituições e dos seus participantes.


O mundo, incluindo o Brasil,
que vinha de um período de valorização das democracias sociais, ante ao novo papel competidor econômico da China, está passando por um período em que a democracia de bem-estar social está sendo substituída por “democracias autoritárias”, ou “ditaduras civis” a serviço da economia neoliberal, isto é, DO MERCADO.

Se o nazismo-fascismo surgiu como resposta das monarquias ocidentais ao comunismo russo, o fascismo crescente no cenário atual é reflexo de uma China que, embora se diga governada pelo Partido Comunista Chinês, é um imenso país, com mais de 1,3 bilhão de pessoas, disputando cada produto e cada serviço, oferecendo o menor preço e em qualquer lugar.

O empresariado brasileiro aceitou subordinar-se ao mercado financeiro internacional, centralizado nos Estados Unidos, e preferiu escolher o sistema neoliberal contra o povo, mesmo que tendo que acabar com a frágil democracia conquistada depois de mais de vinte anos de ditadura militar.

Os europeus, no século passado, não quiseram fazer acordo de paz, preferindo fazer guerras terríveis. O Brasil e a América Latina passaram por longos períodos de ditaduras e tentativas de crescimento econômico.

O “mercado” comemorou a violência jurídica-política e midiática contra o ex-presidente Lula, por este ter feito o melhor governo econômico e social da nossa história. Mas ainda não sabemos como será a reação dos eleitores nas próximas eleições gerais. Como sequer podemos ter certeza se teremos realmente eleições honestas e transparentes. A fraude eleitoral faz parte da tradição da América Latina.

Não devemos esperar “facilidades” pela frente.


O Brasil precisa deixar de achar que “Deus provê” sem o esforço físico e mental das pessoas e das empresas. Todos devemos trabalhar e usufruir dos resultados do trabalho individual e coletivo.

Devemos recuperar o Brasil para que volte a ser um país de todos, com todos e para todos. Para isto acontecer, nenhum poder deve se colocar acima dos demais, principalmente os poderes que não foram eleitos para isto.

Existe uma maioria silenciosa que pode levar o Brasil para a paz e o crescimento econômico, mas que pode também levar o Brasil para a incerteza, a insegurança e a destruição da nossa vida social, comprometendo também nossa soberania nacional.

Precisamos pensar em uma Nova Constituição...


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