quinta-feira, 9 de junho de 2016

STF e a opção pelo golpe do impeachment

O STF está aliado aos golpistas

O ministro do STF Luís Roberto Barroso, conforme matéria abaixo, publicada no jornal Valor, declarou-se favorável ao impeachment político contra a presidente Dilma.

Que haja ministros que fale qualquer coisa, já estamos acostumados, mas sempre houve grande respeito pelo desempenho do ministro Barroso, no STF.

Com as declarações de Barroso, fica evidente que a maioria dos ministros está favorável ao golpe do impeachment. Mesmo reconhecendo que os argumentos econômicos são inconsistentes e que a decisão realmente é política. Mesmo não havendo previsão de cassação de presidente por ser minoria parlamentar.

Tudo isto reforça a necessidade de se fazer nova Constituição definindo com mais precisão as atribuições de cada poder da República. Ante o caos político e econômico criado pelos derrotados nas eleições de 2014, só restabeleceremos a legitimidade e a democracia no Brasil com Eleições Gerais e Nova Constituinte.

Vejam as declarações de Barroso, no Valor de hoje:

Perda de apoio político é estado indispensável a impeachment

Valor - 09/06/2016 ­ 16:03 - Por Carolina Oms

BRASÍLIA ­ Em palestra na noite de quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que, ao lado do crime de responsabilidade, a perda de apoio político é condição indispensável para o afastamento do presidente da República

Este foi o caso de Dilma Rousseff, disse o ministro, afastada em 12 de maio após a aceitação do processo de impeachment pelo Senado.

"Eu acho que quem acha que (o impeachment) é golpe, tem fundamentos razoáveis para dizer que não há uma caracterização evidente de crime político e, na verdade, está-se exercendo um poder do ponto de vista de quem foi derrotado nas eleições. Esse é um discurso plausível”, afirmou. “O outro é: a presidente não tinha mais sustentação política para fazer o que o país precisava, e a maior parte da sociedade e a maior parte do Congresso acharam que era melhor afastá-la", analisou o ministro na palestra para alunos da Universidade de Brasília.

Barroso afirmou ainda que não se pode determinar o impeachment apenas por infrações, como as fiscais, que são comuns no exercício da Presidência. "O impeachment depende de crime de responsabilidade. Mas, no presidencialismo brasileiro, se você procurar com lupa, é quase impossível não encontrar algum tipo de infração pelo menos de natureza orçamentária. Portanto, o impeachment acaba sendo, na verdade, a invocação do crime de responsabilidade, que você sempre vai achar, mais a perda de sustentação política", afirmou.

O ministro defendeu ainda que o Supremo não deve escolher lado no impeachment, porque perderia a legitimidade. "É possível que pessoas razoáveis e bem intencionadas defendam com bons fundamentos uma posição e a outra posição. Não é papel do Supremo jogar o jogo político quando ele chega nesse estágio. Essa deixa de ser uma questão de certo ou errado e passa a ser uma questão de escolhas políticas. Não é papel do Supremo fazer escolhas políticas", disse.


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