O STF está aliado aos
golpistas
O ministro do STF Luís Roberto Barroso, conforme matéria
abaixo, publicada no jornal Valor, declarou-se favorável ao impeachment
político contra a presidente Dilma.
Que haja ministros que fale qualquer coisa, já estamos
acostumados, mas sempre houve grande respeito pelo desempenho do ministro
Barroso, no STF.
Com as declarações de Barroso, fica evidente que a maioria
dos ministros está favorável ao golpe do impeachment. Mesmo reconhecendo que os
argumentos econômicos são inconsistentes e que a decisão realmente é política.
Mesmo não havendo previsão de cassação de presidente por ser minoria
parlamentar.
Tudo isto reforça a necessidade de se fazer nova
Constituição definindo com mais precisão as atribuições de cada poder da
República. Ante o caos político e econômico criado pelos derrotados nas
eleições de 2014, só restabeleceremos a legitimidade e a democracia no Brasil
com Eleições Gerais e Nova Constituinte.
Vejam as declarações de Barroso, no Valor de hoje:
Perda de apoio político é estado
indispensável a impeachment
Valor - 09/06/2016 16:03 - Por
Carolina Oms
BRASÍLIA Em palestra na noite de
quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso
afirmou que, ao lado do crime de responsabilidade, a perda de apoio político é
condição indispensável para o afastamento do presidente da República.
Este foi
o caso de Dilma Rousseff, disse o ministro, afastada em 12 de maio após a
aceitação do processo de impeachment pelo Senado.
"Eu acho que quem acha que (o
impeachment) é golpe, tem fundamentos razoáveis para dizer que não há uma
caracterização evidente de crime político e, na verdade, está-se exercendo um
poder do ponto de vista de quem foi derrotado nas eleições. Esse é um discurso
plausível”, afirmou. “O outro é: a presidente não tinha mais sustentação
política para fazer o que o país precisava, e a maior parte da sociedade e a
maior parte do Congresso acharam que era melhor afastá-la", analisou o
ministro na palestra para alunos da Universidade de Brasília.
Barroso afirmou ainda que não se pode
determinar o impeachment apenas por infrações, como as fiscais, que são comuns
no exercício da Presidência. "O impeachment depende de crime de
responsabilidade. Mas, no presidencialismo brasileiro, se você procurar com
lupa, é quase impossível não encontrar algum tipo de infração pelo menos de
natureza orçamentária. Portanto, o impeachment acaba sendo, na verdade, a
invocação do crime de responsabilidade, que você sempre vai achar, mais a perda
de sustentação política", afirmou.
O ministro defendeu ainda que o Supremo
não deve escolher lado no impeachment, porque perderia a legitimidade. "É
possível que pessoas razoáveis e bem intencionadas defendam com bons
fundamentos uma posição e a outra posição. Não é papel do Supremo jogar o jogo
político quando ele chega nesse estágio. Essa deixa de ser uma questão de certo
ou errado e passa a ser uma questão de escolhas políticas. Não é papel do
Supremo fazer escolhas políticas", disse.
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