Advogada da Odebrecht adverte:
A Folha de São Paulo deu destaque na página 5 do
primeiro caderno deste 1º. de Maio, as armações atingem os empresários, mas
outras pessoas e instituições também podem estar sendo atingidas.
O Judiciário precisa ser mais cuidadoso, os
empresários precisam se defender melhor, os políticos precisam ser mais
transparentes, o PT precisa esclarecer mais suas posições e, principalmente, o
pessoal do Paraná precisa respeitar mais a Democracia brasileira.
Leiam esta boa entrevista.
Há uma armação contra a Odebrecht, diz advogada
Defensora da
empreiteira afirma que as acusações de delatores sobre propina são uma 'mentira
bem contada'
Folha de S. Paulo - Mario Cesar Carvalhode - 1o. de maio de 2015
As sucessivas
acusações de delatores da Operação Lava Jato contra a Odebrecht são uma
estratégia para atingir a empresa, segundo a advogada da empreiteira, Dora
Cavalcanti. As afirmações do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do doleiro
Alberto Youssef contra a empresa indicam, segundo ela, uma armação para atingir
"de forma intencional" a empreiteira, já que não há provas de
participação em pagamento de propina ou cartel. "Isso pode ser um grito de
desesperado ou uma armação maior", disse a advogada à Folha.
Folha
- Durante dois dias seguidos, dois delatores fizeram acusações contra a
Odebrechet. Paulo Roberto Costa afirmou que a empresa integrava cartel e
Alberto Youssef disse ter recebido para pagar propina em obra da Petrobras.
Dora
Cavalcanti - O que assusta é que no momento
em que o Supremo restabelece as regras do jogo, de que ninguém vai ser preso
antecipadamente, dois delatores voltem suas baterias de forma artificial para a
Odebrecht.
Por
que artificial?
Todos os acordos de
delação têm uma cláusula de que ela será anulada diante da constatação de
mentira. Há mais de seis meses a empresa é nocauteada com acusações gravíssimas
de propina e de cartel sem uma acusação formalizada. O Youssef diz que recebeu
representantes da empresa cujos nomes ele não lembra. Isso aconteceu logo
depois da decisão do Supremo, que é um divisor de águas nessa operação.
A leitura que eu
faço, gravíssima, é de que houve uma mudança de rumo para atingir, de forma
intencional, a Odebrecht. Um dos mais duros ministros da nossa história
forense, que é o Gilson Dipp, escreve que a omissão dolosa de fatos que eram de
conhecimento do delator, para ir ajustando conforme favores que ele precisa
buscar, equivale à mentira. Isso já é motivo para invalidar a delação.
Os
procuradores não podem ter guardado essa informação, para usar conforme a
conveniência da investigação?
Considero que isso é
irregular, se ele falou sobre a Odebrecht. Esse sigilo só se justifica no caso
da fase velada de uma operação. Tem também o protagonismo que foi dado à
Odebrecht. A empresa e nenhum de seus funcionários são réus. Os executivos
estão submetidos a um estado de terror.
Por
que terror?
Eles sofreram busca e
apreensão, a prisão deles foi requerida e negada, de forma ponderada, com a
justificativa de que não havia provas. Hoje [30] entregamos uma petição ao juiz
Sergio Moro, dizendo que a empresa está disposta a colaborar.
Nós estamos num
cenário da verdade da Emília do Monteiro Lobato, que é a mentira bem contada. O
cara vai ajustando o que diz e não há contraponto.
Você
acha que há uma armação contra a Odebrecht?
A tônica desses
últimos depoimentos dá essa conotação. Eu não gosto de conjecturas negativas em
desfavor de ninguém. Isso pode ser um grito de desesperado ou uma armação
maior. Quero crer que as pessoas que trabalham na operação são bem
intencionadas. Delação tem de ser analisada com reserva.
Isso
não está ocorrendo?
A delação a
conta-gotas não pode ser admitida. Nenhum sistema permite que as versões do
delator sejam ajustadas. Quando passei um período no Innocent Project [nos EUA,
sobre erros judiciais], vi que uma das duas causas mais frequentes de erros são
investigações baseadas na palavra de delator.
Na Lava Jato, no
entanto, muitas delações são comprovadas por provas materiais.
Que me conste, nada
do que foi dito sobre a Odebrecht foi confirmado.
A
força-tarefa está sendo leniente com os delatores?
Eu não usaria
leniente. Pode ser um passo em falso atribuir esse peso todo à palavra de
alguém que confessadamente praticou crimes e em 2004 obteve um benefício da
Justiça e voltou a delinquir. Ele quebrou a delação em 2006 e essa quebra da
palavra não foi levada ao ministro Teori Zavascki na chancela da nova delação
[de 2014].
De
quem seria o interesse da suposta armação?
Não faço especulação.
A
acusação de Youssef tem relação com a decisão do STF?
É uma coincidência
sui generis, mas não gosto de teoria conspiratória. A Odebrecht não fazia parte
das ações daquele dia. É espantoso que se continue a dar qualquer valor à
palavra de Youssef. Achar que ele fala a verdade depois de dez anos de ruptura?
Isso é inadmissível.
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