quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Igualdade Racial no Brasil

III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Ocorreu na noite desta terça-feira (5) a solenidade de abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir).

Até o dia 7, cerca de 1.400 pessoas debatem iniciativas para ampliar o compromisso do governo e da sociedade brasileira com políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade como fatores essenciais à democracia plena e ao desenvolvimento com justiça social no país.

Representando a sociedade civil,
a secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT, Maria Julia Nogueira, discursou na abertura da Conferência e ressaltou o desafio da sociedade brasileira na consolidação da democracia no país, no combate as desigualdades sociais e raciais, na superação da pobreza, mas acima de tudo, no combate e superação do racismo ainda tão presente em nossa sociedade.

Julia solicitou a presidenta Dilma Rousseff, presente na abertura, que coloque todo o aparato do governo e sua base aliada no sentido de priorizar as demandas do povo negro, no âmbito do Executivo e do Legislativo. “São 513 anos de omissão dos sucessivos governos”, assinalou.

Confira na íntegra o discurso da dirigente da CUT:

Gostaria primeiramente de saudar a presidenta Dilma, a ministra Luiza Bairros, todos os ministros, ministras e demais autoridades, os membros do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial) e todos/as os/as delegados/as e convidados presentes nesta Conferência.

Com a alegria e a responsabilidade de, nesta abertura da III CONAPIR, representar a sociedade civil quero destacar a importância desta Conferência que nos traz como tema central:

“Democracia e desenvolvimento sem racismo por um Brasil afirmativo”.

Exms. Sra. Presidenta, senhores e senhoras Ministros/as, autoridades, Conselheiros, Delegados e Convidados presentes.

Na verdade este é o grande desafio que nós e a sociedade brasileira enfrentamos e temos que superar: consolidar a democracia no país, combater as desigualdades sociais e raciais, superar a pobreza, mas acima de tudo, combater e vencer o racismo ainda tão presente em nossa sociedade.

Segundo o último censo realizado, 51% da população brasileira se declara negra ou parda, mas suas condições sociais ainda deixam muito a desejar.

O genocídio da juventude negra no Brasil é um grande problema que precisa ser combatido. Recente estudo mostra que um jovem negro corre 3,7 vezes mais risco de morrer assassinado que um jovem branco. Reconhecemos os esforços do governo ao criar o Plano Juventude Vivo, com o objetivo de enfrentar o racismo, reduzir a vulnerabilidade e prevenir a violência contra a juventude negra, mas é importante que esta política se reafirmar com um caráter transversal com as demais políticas.

A taxa de analfabetismo ainda é maior entre os negros do que entre os brancos. Por isso, é importante lembrar que a discussão da educação não só acesso e sim a permanência dos jovens negros tanto no ensino fundamental como na universidade. É necessário manter a política de cotas para o ingresso nas universidades públicas, mas também é preciso pensar no financiamento para que o jovem negro possa se manter estudando.
A juventude também precisa ser olhada nas especificidades territoriais: campo, indígena, quilombola.

Como sociedade civil, solicitamos a Presidenta Dilma que coloque todo o aparato do governo e sua base aliada no sentido de priorizar as demandas do povo negro, no âmbito do Executivo e do Legislativo. São 513 anos de omissão dos sucessivos governos.

Por isso lembramos da necessidade da inclusão de cotas raciais no serviço público federal. Temos plena certeza de que esta regulamentação terá um forte efeito benéfico em todos os setores do Brasil, especialmente nos prefeitos e governadores que esperam esta sinalização positiva da parte do governo federal.

É preciso garantir o reconhecimento e a titulação das terras quilombolas assim como garantir políticas públicas nos territórios que envolvam meio ambiente, educação, saúde, habitação, agricultura familiar.

Recordamos também que alguns projetos de Lei precisam estar na agenda governamental como é o caso do PL 116 que cria cota racial para deputados e vereadores e do PL 4471 sobre os autos de resistência.

Para além da PEC das domésticas, é necessário que o Brasil ratifique a Convenção 189 que vai libertar da escravidão as trabalhadoras domésticas deste país.

A marcha das mulheres negras a ser lançada nesta Conferência demonstra a vontade, disposição e garras das mulheres negras em avançar cada vez mais em suas conquistas na luta por direitos iguais.

O movimento negro não pode sozinho buscar esta mudança de uma sociedade racista para uma sociedade democrática, esta é uma luta de toda a sociedade brasileira e todas as boas alianças são necessárias.

Todos nós hoje aqui temos um sonho, que é termos uma sociedade onde homens e mulheres, negros, brancos e indígenas sejam tratados como iguais.

Escrito por: CUT Nacional com informações da Seppir – 06/11/2013

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