sábado, 12 de outubro de 2013

Partidos de Mais ou de Menos?

O povo decide

A decisão final deve ser do povo - os eleitores, não pode ser de juízes e parlamentares. Quando a Folha quer ser sensata, tem gente muito boa, o problema é quando a Folha quer apoiar Serra contra os outros candidatos...

Porquê a Folha não apoia uma nova Constituinte?

A favor da cláusula

Folha – Fernando Rodrigues – 12/10/2013

BRASÍLIA - A disfuncionalidade do sistema partidário não está no fato de haver 32 siglas. Uma democracia comporta centenas de legendas.

O problema real é dar dinheiro público a partidos sem representação popular. Uma sigla nasce do nada, sem voto, e já recebe cerca de R$ 50 mil por mês. Abre-se também uma porta da esperança de cinco minutos a cada semestre, às 20h30 na TV e às 20h no rádio. Quem arca com o custo é o contribuinte, pois as emissoras pagam menos impostos por cederem o horário aos políticos.

Outro aspecto nefando é partido sem voto com direito a estrutura de liderança no Poder Legislativo. São cabides de emprego. Quando há uma votação relevante, esses nanicos se agigantam --ocupam ao máximo seus espaços no microfone para retardar votações. Produzem dificuldades e vendem facilidades. Isso não tem nada a ver com democracia.

Uma cláusula de desempenho disciplinaria essa balbúrdia. Um grupo de deputados e senadores discute recuperar de maneira mais consistente o dispositivo criado em 1995, mas depois derrubado pelo Supremo Tribunal Federal antes de ter vigorado.
Fala-se em uma cláusula progressiva. Começaria com 3% dos votos para deputados em todo o país em 2018. Depois, iria a 4% em 2022. Até chegar a 5% em 2026. Partidos sem esse desempenho não seriam barrados, como se costuma dizer. Seriam tratados conforme seu tamanho.

Há quem enxergue nessa regra uma barreira intransponível para novos grupos políticos serem criados. O argumento é frágil. Deputados de microssiglas poderiam ser eleitos e tomar posse --mas não seriam "líderes" de si próprios. A ajuda estatal aos nanicos, é verdade, seria mínima. Teriam de se virar na internet e nas ruas, o que não mata ninguém.

Já o eleitor enxergaria a política de maneira mais clara, com menos partidos aparecendo quase diariamente na TV e vendendo apoios à custa do dinheiro dos pagadores de impostos.

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