quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Dilma vetou a carreira para Médicos?

Festival de Meias Verdades

A UOL, que é da Folha de São Paulo, resolveu mais uma vez aprontar uma grande confusão contra o Governo de Dilma e do PT. Desta vez colocou em destaque que “Contra CFM e PSDB, Dilma veta a criação de carreira para médicos”. E discorre sobre o assunto usando argumentos do CFM e de tucanos... Não ouviu ninguém do governo, nem do PT.

Só que quando a gente vai pesquisar o assunto,
vemos que a coisa não é bem assim.

"O único veto presente na Lei é em relação ao parágrafo primeiro do artigo 16, cujo conteúdo foi incluído na medida provisória por meio de uma emenda aprovada pela Câmara dos Deputados.

O artigo previa a criação de uma carreira pública para os médicos intercambistas participantes do programa.
Isto é, “carreira pública para médicos intercambistas” é diferente de Carreira Pública para todos os Médicos servidores públicos federais." Cópia do artigo no site do Ministério da Saúde.

No dia 1º. De Agosto de 2013, publiquei neste blog, vejam o link abaixo, um post com o título “Médicos, Mais Médicos e Mais Amigos”, onde abordei a polêmica da importação de médicos e reproduzi uma carta do Professor titular da FCM da UNICAMP, Campinas-SP, Gastão Wagner de Sousa Campos, com o título: "A SAÚDE, O SUS E O PROGRAMA MAIS MÉDICOS"

http://www.gilmarcarneiro.com/2013/08/medicos-mais-medicos-e-mais-amigos.html

... onde o professor Gastão faz a seguinte observação sobre
a importância da Carreira para os Médicos da Atenção Básica:

"Por que não propor uma carreira para os médicos da atenção básica?

Uma carreira do SUS, com cofinanciamento da União, Estados e Municípios. Fazer concursos por estado da federação Criar um interstício de cinco anos em que o medico estaria obrigado a permanecer no posto. Depois, antes de outro concurso, ele poderia escolher outra localidade ou outro posto.

A queixa das entidades médicas em relação ao modelo de contratação tem sentido
e conduzirá o programa ao fracasso. Além do mais, já é hora de criar-se uma política de pessoal decente para o SUS. Temos recursos e proposições factíveis que combinam a cobrança de responsabilidade sanitária, para médicos e outros profissionais, com autonomia profissional.

Merece ainda nosso apoio a preocupação com a formação dos médicos segundo métodos empregados em países com sistemas públicos de saúde, no caso, aumentando estágio na atenção primaria ou básica."

Portanto, são duas discussões:

1 – Uma carreira pública para os intercambistas;e/ou

2 – Uma carreira pública para todos os médicos, reconhecidos e exercendo profissão no país e que têm vínculos com o serviço público por concurso. Não são temporários.

Mas este debate está contaminado pelas eleições e a imprensa tem partido e candidatos.
Só não tem coragem de assumir suas posições, manipulações e fracassos. Ainda bem que existem as redes sociais, embora ainda não tenhamos uma justiça que, em vez de censurar biografias, obrigasse os caluniadores a pagar pesadas multas que dificultassem a manutenção das manipulações.

Para ajudar a sentir o clima hostil do debate, reproduzo parte significativa da matéria da UOL-Folha, um comentário publicado logo abaixo da matéria da UOL-Folha e também parte da matéria publicada no site do Ministério da Saúde.

Leiam os textos abaixo, se quiserem mais detalhes, procurem nos sites respectivos e escolham as posições baseadas no conjunto de informações opostas.

A verdade na imprensa atual, como na guerra, é a primeira vítima, já dizia um grande jornalista inglês.

Contra CFM e PSDB, Dilma veta criação de carreira para médicos
Do UOL - Em São Paulo
23/10/201319h49 > Atualizada 23/10/201320h20

O Conselho Federal de Medicina (CFM) sofreu uma nova queda de braço nesta quarta-feira (22), com a publicação no Diário Oficial da União da lei que institui o programa Mais Médicos. O texto veta a criação de uma carreira para médicos, algo que vem sendo pleiteado pela categoria há anos. O ponto, segundo o CFM, teria sido acordado antes da aprovação da lei - algo que havia amenizado as críticas da entidade ao governo nas últimas semanas.

Após pedir na Justiça a suspensão do Mais Médicos e organizar manifestações contra o programa federal, o presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto Luiz D'Ávila, havia recuado e afirmado, no início do mês, que a classe médica saíra vitoriosa no texto aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado.

"A nossa proposta sempre foi de uma carreira de Estado para fixar no interior, (...) mas com possibilidade de progressão na profissão e depois poder vir para cidades maiores e ser substituído por outros", explicou D'Ávila, na ocasião.
Segundo Carlos Sampaio líder do PSDB na Câmara, ao vetar a emenda o governo sinaliza que não tem interesse em estabelecer uma carreira médica no país. "O governo fez uma verdadeira ginástica para tentar justificar que a emenda é inconstitucional. No entanto, só a vetou porque ela não é de interesse do governo. Ou seja, entre o interesse público e o do seu governo, a presidente Dilma optou pelo segundo. Isso é inaceitável", disse, em nota publicada no site do partido.

Comentário na UOL:

- abobri50
36 minutos atrás
PORQUE JUIZES, PROMOTORES, DELEGADOS FEDERAIS E DA AREA DO DIREITO PODEM TER CARREIRA PUBLICA E OS MEDICOS NAO SUA IGNORANTA E FALSARIA, EX-GUERRILHEIRA E ASSASSINA? EH MAIS FACIL TRAZER MEDICOS CUBANOS DESEMPREGADOS E ENVIAR DINHEIRO AOS FASCINORAS DA FAMIGLIA CASTRO? VOCE EH UMA SEM VERGONHA E SEM CARATER.


Site do Ministério da Saúde

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/13908/162/lei-do-mais-medicos-e-publicada-no-diario-oficial-da-uniao.html
Data de Cadastro: 23/10/2013 as 18:39:15 alterado em 23/10/2013 as 18:43:16
......
O único veto presente na Lei é em relação ao parágrafo primeiro do artigo 16, cujo conteúdo foi incluído na medida provisória por meio de uma emenda aprovada pela Câmara dos Deputados.
O artigo previa a criação de uma carreira pública para os médicos intercambistas participantes do programa.
Contudo, essa medida, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a Advocacia Geral da União (AGU), não têm amparo constitucional.
Os dois órgãos foram ouvidos e alegram que a criação de uma carreira para os profissionais intercambistas contradiz a legislação vigente, uma vez que “estrangeiros não podem assumir cargos públicos, empregos e funções públicas em razão da inexistência da regulamentação”. Além disso, criaria uma distinção entre os médicos intercambistas e os brasileiros participantes do programa.
A Lei passa a vigorar a partir desta quarta-feira (23) e o trecho vetado volta para apreciação no Congresso Nacional.

Um comentário:

  1. O jornal dos Frias vai conseguir ficar ainda pior, Reinaldo Azevedo saiu da Veja e foi para a Folha. Mas, vamos ver mais uma deles, há poucos dias deram destaque que as casas que a Dilma entregou em Vitória da Conquista não tinham luz e água, ora pois, se você comprar um apartamento ou uma casa recém construída também tem que solicitar a instalação de água e luz, quem faz isso é quem está entrando no imóvel, um procedimento normal que até mereceu um puxão de orelha da ombudsman (ou seria ombudswoman) do jornal. A Folha, na sua ânsia de produzir matérias negativas ao PT, pisa cada vez mais feio na bola. Só para lembrar mais uma, o maior "Erramos" do jornalismo brasileiro foi o cometido pela Folha quando Marta Suplicy era prefeita, fazendo uma reportagem gigantesca, com direito a capa, com um monte de asneiras e depois foram obrigados a se retratar. Que vergonha Folha.

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