quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Médicos, Mais Médicos e Mais Amigos

Médicos ou Monstros?

Tenho recebido centenas de reclamações dos médicos sobre a forma como Dilma, Padilha e Mercadante estão tratando o programa Mais Médicos. Mas tenho também recebido centenas de reclamações das pessoas contra a forma hostil e reacionária de estudantes de medicina e de médicos nas redes sociais e na imprensa em geral.

Sempre respondo que ambos os lados estão agindo de forma errada.
Cheguei a reproduzir a entrevista de Adib Jatene ao Estadão e tenho sempre retomado ao assunto. Ainda ontem divulguei o texto “Confusão na Medicina”.

Hoje fui procurado por um companheiro de vida e de lutas, gente muito bem articulada, que trouxe-me um texto de um médico famoso, militante de muitas lutas. Este companheiro pediu-me para mostrar o texto ao governo federal. É um documento impresso, não o tenho na internet. Li com atenção e achei tão bem feito que resolvi digitar o texto e apresentá-lo para vocês.

A Saúde, o SUS e o Programa “Mais Médicos”

Autor: Gastão Wagner de Sousa Campos,
professor titular da Saúde Coletiva da FCM/UNICAMP
– Campinas – Estado de São Paulo

Data: 17 de julho de 2013.

“O programa Mais Médicos apresentado pelo Governo Federal é uma tentativa de responder ao movimento social dos últimos meses. O projeto tem quatro propostas principais que objetivariam melhorar a qualidade de política de saúde e do SUS.

Essa iniciativa levanta temas que merecem apoio, mas, ao mesmo tempo, traz vários aspectos que não deverão ser apoiados por aqueles interessados no bem-estar dos brasileiros.

Merece nosso apoio o propósito de “contratar” DEZ MIL MÉDICOS para a rede de atenção básica (primária), particularmente, em postos localizados em regiões de grande vulnerabilidade social e sanitária, tanto em municípios pequenos ou médios, quanto na periferia dos grandes centros urbanos.

A extensão da atenção primária à saúde em geral, e da Estratégia de Saúde da Família, para mais 90% dos brasileiros, nunca foi assumida como meta por nenhum governo federal ou estadual.

Vários políticos haviam desistido da Saúde da Família, haviam se encantado com a substituição desse modelo pela demagogia das Unidades de Pronto Atendimento – UPA’s.

Então, louvor ao propósito do governo federal em apoiar os municípios para provimento de médicos.
Entretanto, não merece nosso apoio a forma de “contrato” indicada pelo governo. Em realidade, é um contrato ILEGAL e as condições de recrutamento parecem inventadas para “espantar” os eventuais candidatos.

Primeiro, porque se trata de um contrato provisório, três anos, prorrogáveis por mais três. O que significa que os médicos deverão deixar todas suas atividades – plantões, consultórios, etc. – para algo que terminará e o deixará com uma mão à frente e outra atrás.

O governo federal dá um péssimo exemplo ao insistir em recrutar pessoal de maneira canhestra, a margem da lei, sem segurança ao profissional. As contratações precárias são um dos principais problemas do SUS de hoje.

Por que não propor uma carreira para os médicos da atenção básica?

Uma carreira do SUS, com cofinanciamento da União, Estados e Municípios. Fazer concursos por estado da federação Criar um interstício de cinco anos em que o medico estaria obrigado a permanecer no posto. Depois, antes de outro concurso, ele poderia escolher outra localidade ou outro posto.

A queixa das entidades médicas em relação ao modelo de contratação tem sentido
e conduzirá o programa ao fracasso. Além do mais, já é hora de criar-se uma política de pessoal decente para o SUS. Temos recursos e proposições factíveis que combinam a cobrança de responsabilidade sanitária, para médicos e outros profissionais, com autonomia profissional.

Merece ainda nosso apoio a preocupação com a formação dos médicos segundo métodos empregados em países com sistemas públicos de saúde, no caso, aumentando estágio na atenção primaria ou básica.

Merece também elogio a decisão de recrutar uma parte dos médicos da atenção básica segundo normativas compulsórias para compor médicos para a atenção primaria.

Entretanto, não tem cabimento racional estender-se o curso de medicina para oito anos!

O necessário será realizar-se reforma do ensino medico, objetivando formar médicos com formação geral, em clinica e em saúde publica, com estágios práticos em todos os serviços do sistema, inclusive na atenção básica.

Ao invés de acrescentar-se mais dois anos ao já longo curso de graduação
,
seria muito mais simples obrigar que todas as residências de todas as especialidades, realizassem todo o primeiro ano em unidades básicas de saúde. Neste caso, durante o ano, as bolsas de residência seriam aumentadas segundo o piso inicial da carreira dos médicos da atenção básica. Obvio que com supervisão de professores no local e à distancia, por meio das universidades responsáveis pelos cursos de residência...

Merece ainda nosso apoio a ampliação em torno de dez mil novas vagas para residência.

Particularmente se forem priorizadas residências para médicos de saúde da família e comunidade (generalistas, especializados em atenção primaria) e outros especialistas em falta no SUS: anestesistas, psiquiatras, oncologistas, pediatras, entre outros.

Entretanto, não tem cabimento a proposta de ampliarem-se dez mil vagas para graduação médica.

O Brasil tem 1,8 médicos por mil habitantes; o Canadá 1,7; a Inglaterra 2,4; com mais dez mil médicos se formando ao ano, em menos de uma década teríamos um numero excessivo de médicos. Elemento danoso conforme demonstram caso dos Estados Unidos e de Cuba.

De fato necessitamos de mais médicos, mais vagas nas Faculdades de Medicina, não entre dez a onze mil; mas algo entre três e quatro mil vagas. Neste caso, o governo e o SUS deveriam apoiar a ampliação da rede de Faculdades PUBLICAS, não há porque estimular a abertura de escolas privadas.

Nota:
O texto prolonga-se por mais duas páginas, o que tornaria esta mensagem muito longa. O autor faz ressalvas a importação de médicos, ao direito universal à saúde, a priorização do investimento publico na saúde publica em vez de parte dos recursos irem para o setor privado, regulamentação da assistência à saúde em geral e a assistência medica em particular. E ele conclui:

O BRASIL PRECISA DO SUS.

O Blog complementa:

E nós precisamos de governantes que dialoguem mais,
escutem mais e criem soluções as mais consensuais possíveis.

Juntos, podemos fazer deste país uma grande Nação!

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