terça-feira, 6 de agosto de 2013

Brasil perde ou ganha com o Senado?

Fonte de despesas e desgastes

Num dia a imprensa publica que o Senado Federal gastou mais de 5 milhões de reais com o Hospital Sírio-Libanês em apenas seis meses…

No outro dia a imprensa publica que foi tirada a palavra “Ética” do novo código de conduta dos senadores…

Os senadores têm mandato de oito anos, enquanto os demais parlamentares têm de quatro. O Senado é um reduto de ex-governadores e caciques politicos.

Será que o Senado é realmente necessário?

Dentro de uma análise de custo-benefício,
sera que não é mais vantajoso acabar com o Senado e ficar apenas com as Câmaras?

Ontem eu reproduzi a materia da Folha/UOL sobre as despesas com o Hospital Sírio-Libanês, agora vejam a materia do Estadão sobre a “ética”…

Palavra ‘ética’ é retirada de novo código de conduta dos senadores


Compromisso seria assumido no ato de juramento da posse,
mas foi rejeitado pelo relator Lobão Filho

05 de agosto de 2013 | 23h 35
Andreza Matais - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Com hábitos e costumes criticados pelas manifestações populares recentes, o Senado discretamente decidiu retirar da proposta do novo regimento interno da Casa a sugestão para que os senadores sejam obrigados a se comprometer a agir com ética "na atividade política" e como cidadãos. O compromisso seria assumido em juramento no ato da posse, mas foi rejeitada pelo relator das mudanças no regimento, senador Lobão Filho (PMDB-MA).

O senador também excluiu do documento a obrigação para que os parlamentares apresentem, quando empossados, declaração de bens de seus parentes até o segundo grau. A medida evitava os chamados "parentes laranjas" de parlamentares que transferem a nome de familiares parte de seu patrimônio. "Não há como o senador obrigar seus parentes a revelarem os bens que possuem, pois ofenderia o direito à privacidade desses", justificou Lobão Filho.

O Regimento Interno do Senado é de 1970, auge da ditadura militar. Desde então, nunca foi reformado. O texto disciplina desde a atuação dos senadores aos pronunciamentos e tramitação de matérias.

Em 2009, o então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) relatou a primeira tentativa de alterar as regras da Casa. O relatório do tucano acatou a sugestão do então senador José Nery (PSOL-PA) para incluir no texto do juramento da posse o compromisso dos senadores com a ética. O texto atual diz apenas: "Prometo (...) desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador".

Na proposta de Jereissati, o juramento incluía o compromisso de desempenhar o mandato de forma "honesta" e "sempre na defesa intransigente da ética na atividade política e como cidadão". O tucano, contudo, deixou o Senado sem que o relatório fosse votado.

Como novo relator, Lobão Filho suprimiu a versão que incluía o compromisso com a ética do juramento. No parecer, apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em maio, o senador disse que a sugestão de mudança no juramento merecia ser acatada "parcialmente" para incluir "a expressão honesta", mas não justificou a razão de rejeitar o trecho.

Decoro. Lobão também não acatou emenda que obrigaria a comunicação à Corregedoria de atos incompatíveis com o decoro ou com a compostura pessoal praticados fora das dependências da Casa Legislativa. O atual texto do regimento prevê que a denúncia seja encaminhada quando a quebra de decoro ocorrer dentro do prédio do Senado, o que foi mantido.

Entre as emendas acatadas pelo senador, está a que impede o pagamento de salário aos congressistas que "não compareceram à sessão em virtude de prisão processual criminal".

O texto está pronto para votação na CCJ. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PB), é do mesmo partido de Lobão Filho - indicado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), quando líder. Se aprovado na CCJ, o texto segue para uma comissão temporária especial, mas há possibilidade de ir direto para o plenário. 



Nenhum comentário:

Postar um comentário