quinta-feira, 27 de setembro de 2012

A Implosão da Espanha

Individual e Coletivamente

Quando reproduzi a matéria do Estadão sobre a pobreza que toma conta da Espanha, refletia sobre o sofrimento das pessoas, dos jovens e dos velhos especialmente.

A tarde, quando li esta matéria do jornal Valor sobre a possibilidade efetiva de Barcelona e a Região Basca deixarem de fazer parte da Espanha, minhas preocupações aumentaram mais ainda.

É a fome com a vontade de comer. As pessoas passam fome e busca sua identidade étnica e regional para superar o sofrimento individual. Aquilo que era individual transforma-se em causa coletiva. Os desdobramentos são imprevisíveis.

Leiam a matéria do Valor. A crise multiplica-se rapidamente. Não podemos assistir passivamente.

Crise coloca em discussão a identidade espanhola

Valor – 27/09/2012

A Espanha ingressou numa crise constitucional. A decisão do governo nacionalista da Catalunha de convocar eleições antecipadas em novembro - que, na prática, equivalerão a um referendo sobre a independência - abriu caminho para a secessão da mais importante região espanhola.

Essa decisão, por sua vez, pode dar um impulso aos separatistas bascos, que agora estão empatados com os nacionalistas tradicionais nas eleições para o governo regional marcadas para o mês que vem, após conquistar o maior número de assentos no País Basco, no ano passado, nas eleições locais e gerais.

Num momento em que uma Espanha enredada na crise da zona do euro tenta combater uma violenta recessão, o país precisa agora contemplar a real possibilidade de que seu Estado plurinacional, que substituiu a sufocante ditadura centralizadora de Franco por um governo regional altamente descentralizado, pode se dissolver.

A crise da zona do euro, que derrubou governos em toda a periferia da União Europeia (UE), agora ameaça a sobrevivência de um Estado-nação. As fissuras norte-sul dentro da UE estão começando a se abrir no interior dos países-membros.

Quando a União Soviética e alguns de seus Estados-tampão se dissolveram, no fim da Guerra Fria, os líderes da UE como um todo encararam esse exercício do direito democrático à autodeterminação como uma coisa boa.

Mas a ideia de que o separatismo poderia se infiltrar nas estruturas consolidadas da Europa ocidental lhes era totalmente estranha, apesar das frequentes tensões interregionais. Essas tensões são uma característica comum da queda de braço vigente, por exemplo, na Itália e na Bélgica, entre um norte mais próspero e um sul relativamente menos rico.

Na Espanha, onde, por uma combinação de motivos de ordem econômica, histórica e cultural a Revolução Industrial se implantou primeiro entre os bascos e os catalães - povos com um profundo senso de nacionalidade e de identidade linguística - a "questão nacional" esteve sempre viva.

A transição pós-Franco para a democracia solucionou isso por meio do restabelecimento dos direitos antigos dos grupos que o neologismo constitucional denomina "nacionalidades históricas" - essencialmente os bascos e catalães. No entanto, disfarçou essa medida ao conceder governo autônomo a regiões que nunca buscaram autonomia.

A crise econômica expôs, impiedosamente, a incontinência financeira de alguns desses feudos baroniais, como Valência, controlada pelo governista Partido Popular (PP), do premiê espanhol Mariano Rajoy. A Catalunha, que responde por 20% da produção da economia espanhola, também está altamente endividada.

O governo nacionalista tradicional da Catalunha, encabeçado por Artur Mas, foi eleito para garantir os mesmos direitos que os exercidos pelos bascos, que arrecadam seus próprios impostos.

Rajoy, cujo PP, de centro-direita, parece querer usar a crise para voltar a centralizar a Espanha, recusou isso na semana passada.
A maioria dos catalães acha que Madri fica com uma parte demasiado grande da renda local, para redistribuí-la em outros lugares. O clamor pela independência tornou-se predominante.

Esse sentimento ganhou força quando a Corte Constitucional em Madri - agindo sob solicitação do PP, de Rajoy - derrubou aprimoramentos do governo autônomo catalão aprovados democraticamente. Não se trata apenas de dinheiro. Mas a austeridade é politicamente tóxica e intrinsecamente centrífuga.

Isso tampouco é, como argumentam alguns observadores, um exemplo clássico de como a integração da UE dissolve a coesão nacional em Estados não tão homogêneos. A causa mais próxima para as identidades na Espanha foi a tentativa implacável de Franco de acabar com as identidades catalã e basca. A entrada na UE, em contraste, disseminou riqueza por toda a Espanha, embora de forma desigual, pela primeira vez na história - e a descentralização foi parte do motivo.

Esse modelo, porém, parece estar chegando ao fim; e Rajoy e Mas se encurralaram em cantos irreconciliáveis. Haverá uma saída?

Felipe González, ex-primeiro-ministro socialista e figura emblemática (embora um pouco maculada) da transição democrática, disse na semana passada que a Constituição precisa ser reformulada sob uma ótica mais federalista. O rei Juan Carlos, cuja imagem também foi abalada por polêmicas, relembrou na semana passada o espírito da transição, invocando tacitamente o pacto nacional que tornou a democracia possível.

Um avanço viável seria combinar essas ideias:

Um novo pacto entre todas as partes, incluindo bascos e catalães, para confrontar a emergência econômica, e uma reforma da Constituição levando em conta uma linha mais federal.

O federalismo, no entanto, envolve tentar disseminar a prosperidade e aplainar as desigualdades regionais. Não está claro se todos os atores no atual drama compreendem isso.


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