terça-feira, 7 de agosto de 2012

Vão descontar os dias parados?

Greve dos Servidores Federais e Governo na encruzilhada

Agora, o bicho pega!

Este é um dos assuntos mais polêmicos desde o período da ditadura militar. Quando fomos fazer a primeira greve nacional dos bancários em 1978, o governo baixou o Decreto Lei 1632, que proibia greve em “Setores Essenciais”, incluindo BANCOS.

Com a redemocratização, os funcionários públicos em geral chegam a fazer 90 dias de greve, recebendo salários normalmente. Com os governos mais à esquerda, em períodos eleitorais as greves aumentam, estimuladas pela direita na imprensa e nas candidaturas. Serra deve estar rindo à toa...

E se o governo resolver descontar os dias parados? Vai ter levantes e ocupações? Vão ocupar as rodovias?

Na época que Erundina era prefeita de São Paulo, os motoristas de ônibus viviam fazendo greve, estimulados por Maluf, os empresários de ônibus e a imprensa. Quando Maluf ganhou as eleições, privatizou a CMTC, estatal, e de lá para cá, quase que não tem mais greve nos transportes de São Paulo. Mesmo sendo ruim.

Os governantes e dirigentes sindicais podem falar qualquer bobagem, mas todos precisam ter responsabilidade e bom senso.

Vejam a matéria da UOL:

Presidente do STJ autoriza corte de ponto de servidores federais em greve


Wellton Máximo – UOL - Da Agência Brasil, em Brasília - 06/08/2012 - 20h36

Os servidores federais em greve no Distrito Federal poderão ter os dias parados descontados. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão da Justiça Federal que impedia o corte do ponto.

Com a suspensão, o STJ cassou mandado de segurança concedido no último dia 25 de julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O tribunal acatou pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep/DF), que havia alegado que o corte só poderia ocorrer se a greve fosse considerada ilegal e abusiva, com direito a defesa por parte dos servidores paralisados.

De acordo com Pargendler, não é cabido autorizar que o servidor grevista seja remunerado mesmo que a paralisação seja legitima. O presidente do STJ também argumentou que decisões judiciais que impedem o corte de ponto violam gravemente a ordem administrativa, ao inibirem ato legítimo do gestor público.

Para Pargendler, as greves no setor público obedecem à mesma lógica do setor privado, em que o contrato de trabalho é suspenso e o direito do trabalhador ao salário é afastado. Ele ainda criticou a duração das paralisações no serviço público. “No setor público, o Brasil tem enfrentado greves que se arrastam por meses. Algumas com algum sucesso, ao final. Outras, sem consequência para os servidores. O público, porém, é sempre penalizado”, escreveu.

O ministro acrescentou que o desconto dos dias parados pode ser compensado com dias extras de trabalho após o fim da greve, mas entendeu que o governo tem poder para suspender a remuneração dos servidores durante as mobilizações.

Um comentário:

  1. Fazer greve sem penalisação de descontos não é greve, são férias!!!

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