quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Manacá da Rua Girassol

A Vila Madalena e suas flores

Sempre que passo na esquina da Rua Girassol com a Rua Wisard fico olhando para o pé de Manacá todo florido.

Seja no dia a dia quando volto para casa e vou comprar o pão, ou seja no fim de semana quando conseguimos dar uma fugida até o Restaurante Saj, comida libanesa simples e de qualidade.

O manacá está sempre lá. Finalmente, consegui tirar umas fotos.

As flores não ficaram tão bonitas como são na realidade. Mas, dá para ter uma ideia do charme desta esquina da Vila Madalena.



Vejam esta outra foto com muitas e muitas flores.




E perto deste manacá florido, ainda existe o “Herói da Resistência”.
O pequeno pé de Ipê amarelo, na calçada entre um bar (parece que fechado) e a entrada de um prédio em construção.
Este sim, uma verdadeira ameaça à sobrevivência do pé de Ipê.


As pequenas flores, quase que não conseguimos vê-las de tantos fios que cortam nossas ruas. Os fios poderiam ser subterrâneos, para não poluir a imagem. E os prédios poderiam ser melhor regulamentados. Os prédios matam a beleza da nossa cidade.

E pensar que, só na nossa pequena rua, temos cinco pés de Ipê?
Ainda bem que ainda não se constrói prédios em nossa rua.

2 comentários:

  1. “Peculato é o fato do funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de coisa móvel pertencente à administração pública ou sob a guarda desta (a qualquer título), e dela se apropria, ou a distrai do seu destino, em proveito próprio ou de outrem".

    Repetindo, funcionário público que desvia dinheiro em seu benefício ou de terceiros.

    Em maioria, ministros do Supremo absolvem o réu da acusação de peculato pelo subcontrato do jornalista da IFT, que é parte do contrato geral da SMP&B com a Câmara. Esclareço, o pagamento da IFT foi realizado pela SMP&B, não pela Câmara, diretamente.

    A absolvição foi pelo entendimento de não ter havido desvio de dinheiro público porque o trabalho foi executado pelo jornalista. Teve ministro do Supremo que citou (o que lhe restou à convicção) um atual ministro do governo federal como testemunha de que o serviço do jornalista fora cumprido.

    Também por maioria, ministros do Supremo condenam o mesmo réu pelo restante do contrato com a mesma SMP&B. Havendo a condenação é porque houve o entendimento do desvio do dinheiro público.

    Não se levou em consideração, nesta condenação, as notas fiscais de todas as empresas de comunicação (televisões, rádios, jornais, revistas e editoras) que divulgaram as mídias produzidas pela agência, o que também produziria prova de que o dinheiro público foi utilizado para o fim devido. Essa parte dos recursos somava 65% do total contratado.

    Muito menos se considerou as notas fiscais de serviços e produtos de arquitetura, engenharia, design, criação, produção e outros serviços e produtos, apresentados na fase do contraditório, da mesma forma cumprindo destinação probatória da correta utilização dos recursos objeto daquele contrato. Esta outra parte atingia cerca de 30% do contrato.

    Somadas, chega-se a quase 95% do previsto em contrato. O restante é parte da agência, quer seja por trabalho próprio, quer seja por comissão por coordenação dos trabalhos.

    Certo é que, mesmo tentando resumir ao máximo essa descrição, entendo ser difícil para o público em geral perceber a enorme incoerência dos senhores ministros do Supremo que condenam e absolvem o mesmo réu sobre o mesmo fato. Ao examinar o mesmo contrato, ministros enxergam desvio em parte dele e não percebem desvio na outra parte.

    Eu fico preocupado com o caráter de nossa Justiça. Preocupado porque se tiver a infelicidade de ser julgado pela alta corte do Poder Judiciário poderei ser condenado, ainda que injustamente, se também tiver a infelicidade de ser – antes – condenado por uma revista ou jornal.

    Visto por outro ângulo, o peculato que envolvia o jornalista da IFT não havia sido considerado crime, previamente, pela mídia, e o Supremo não condenou, utilizando sofismas (o trabalho realizado). Já no peculato que envolvia Marcos Valério, previamente condenado pela mídia, o Supremo atendeu a opinião publicada da mídia e condenou, utilizando o sofisma que o contrato foi terceirizado, subcontratado.

    O fato é o mesmo. O mesmo contrato, a mesma corrupção ativa e peculato (Marcos Valério), a mesma corrupção passiva e peculato (João Paulo), a mesma lavagem de dinheiro. Acharam um pedaço dessa corrupção, desse peculato, e dessa lavagem de dinheiro que não era peculato.

    Percebo que há relevância no paradigma da justiça dos Estados Unidos que exige unanimidade dos jurados para uma eventual condenação. Explicar-me-ei melhor no próximo texto, a seguir.

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  2. Julgamentos – maioria ou unanimidade?

    Os filmes que nos apresenta o sistema de julgamento nos Estados Unidos nos mostram que a condenação de um acusado exige a unanimidade dos jurados. Enquanto esta não é atingida o réu não será condenado.

    Funciona assim: - Depois de apresentadas as teses de acusação e defesa, ouvidas testemunhas e apresentados laudos, perícias e outros documentos trazidos aos jurados pelos dois lados do processo, o júri se reúne para deliberar. Havendo unanimidade dos jurados o resultado é proclamado para condenar ou absolver. Não havendo unanimidade, os jurados entabulam discussões e tentativas de convencimento de um e outro posicionamento. O princípio mais utilizado é o da dúvida, que beneficia o réu. Ou seja, somente se condena se não restar dúvida para a condenação. Se um jurado, dos doze que compõem o júri, não se convencer, não haverá condenação. Caso não se chegue à unanimidade, estabelecido o impasse, o júri informa ao juiz de que não foi possível deliberar. O júri é dispensado e o réu liberado da acusação.

    No Brasil o júri é composto por sete membros e vale a maioria para condenação. Tanto faz se o resultado é 4 a 3, 5 a 2, 6 a 1 ou 7 a 0.

    No presente julgamento do chamado mensalão os ministros do Supremo estão fazendo o papel dos jurados. Apresentada a acusação pelo Ministério Público e ouvida a defesa, com todas as réplicas, tréplicas, juntadas de documentos, pedidos de perícias, auditorias, laudos e etc., os juízes passam ao julgamento.

    Nos Estados Unidos, data vênia, o atual julgamento estaria na fase do convencimento de uns juízes sobre os outros para se atingir a unanimidade. Caso contrário não haveria condenação. Isto porque temos votos pela condenação e pela absolvição, todos lastreados em discursos e fundamentos de toda ordem. São inúmeras jurisprudências e outras citações filosóficas que atestariam a culpa e a inocência dos acusados.

    O cidadão comum, não jurista, é levado a pensar que se trata de opções de cada juiz, não de fatos provados. Não é possível que haja prova cabal para condenar e para absolver. E por prova se entende aqui o definido no artigo 155 do Código Penal que apregoa a necessidade delas serem avaliadas na fase do contraditório.

    Como entender que um Acórdão do Tribunal de Contas da União, que não condena o fato sob análise no Supremo, e um testemunho de co-réu acusando o contrário são legítimos. Ou um ou outro. Como aceitar que na preconizada tese de que provas válidas somente são aquelas colhidas na fase do contraditório, versão aclamada pelo Supremo, e acusações obtidas na fase de investigação policial ou nas audiências da CPI serem aceitas pelo mesmo Supremo. Ou uma situação ou outra.

    Na verdade, foi possível observar naqueles que absolveram a utilização e a fundamentação de provas consolidadas na fase do contraditório. Foram cinco, seis, várias comprovações de que os réus se valeram para provar sua inocência, não apenas alegar inocência. E também foi possível observar naqueles que condenaram a utilização de sofismas para alegar não ser necessária a prova cabal que deveria ser apresentada pelo Ministério Público, conforme exige a Lei. Que evidências eram suficientes, que os relatos – não as provas – do Procurador Geral bastavam. Relatos que beiram a hipocrisia, “mandou a mulher para não aparecer”, “pediu ao contínuo para se esconder”, “a terceirização era permitida, mas foi muito grande”, “a comprovação da pesquisa não me convenceu”, “o ato de ofício é o cargo ocupado”. E dá-lhe adjetivos e discursos inflamados sobre corrupção e desvio de dinheiro público.

    Quando Eliana Calmon antecipou que o Supremo é quem seria julgado pela população nesse caso do mensalão, eu não sei se ela já sabia ou apenas elucubrava o que estamos assistindo. Mas o resultado não é bom. A sensação que fica é de um julgamento político, bem aos interesses do PIG e de parte da oposição, que não aceitariam outro resultado.

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