quinta-feira, 10 de maio de 2012

CPI desmoraliza o SIGILO

Sigilo vale para uns e não vale para outros

Se moeda virou mercadoria, informação, além de virar mercadoria, é instrumento de poder e de barganha.

Ou o Congresso Nacional moraliza o “sigilo”, ou qualquer pessoa vai se sentir no direito de “vazar” qualquer informação.
Sigilo bancário, segredo de justiça, segredos industriais e empresariais, segredos policiais, segredos conjugais, fotos confidenciais e pessoais, segredos de internet, privacidade telefônica, residencial, conjugal, fiscal e tributária.
Quem garante que todas estas informações não estão disponíveis para deliquentes, de ternos ou não? Em quem confiar?

A Folha escreve a notícia e faz questão de deixar claro que
“teve acesso à íntegra da reunião sigilosa”.

Vejam parte da matéria da UOL e da Folha de hoje:

Declarações de Gurgel 'dão fogo' à CPI,
diz presidente da comissão

Folha e UOL – 10/05/12 - RUBENS VALENTE - ANDREZA MATAIS
- DE BRASÍLIA

O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse nesta quinta-feira (10) em entrevista exclusiva à Folha que as declarações feitas ontem pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, colocaram "fogo" na Comissão Parlamentar de Inquérito e fizeram aumentar as chances de que ele seja convidado a se explicar na CPI.

Vital do Rêgo e o relator, Odair Cunha (PT-MG), vinham se esforçando para impedir a ida de Gurgel, e por isso foram criticados por Collor. Na sessão secreta da CPI, na terça-feira (8), Collor disse que Gurgel estava pedindo ajuda à CPI para não ser convocado e disse que o comando da comissão precisa deixar os parlamentares a par das conversas de bastidor
--a Folha teve acesso à íntegra do áudio da reunião sigilosa.

Um comentário:

  1. Gilmar, você elenca vários sigilos, e sobre eles caberiam dissertações.

    Mas, sobre o sigilo no Parlamento, penso que NÃO deveria haver nenhum.

    O sigilo das duas primeiras sessões de inquirição aos delegados federais foi proposto para permitir aos depoentes mais folga em suas respectivas exposições.

    Salvo engano, proposta inicial da Senadora Kátia Abreu e que foi endossada pelos demais, segundo a lógica lembrada no parágrafo anterior.

    Lembro-me da argumentação da Senadora do DEM do Tocantins, quando alegou ser necessário conhecer melhor a lógica das investigações realizadas pelos delegados federais na Operação Monte Carlo, e na anterior, a Vegas, sem que os advogados (dos réus) soubessem do conteúdo e assim, preparassem seus clientes quando de suas arguições pelo Plenário da CPMI. Outro argumento era o de que as 20 mil páginas e documentos do Inquérito que está no Supremo não permitiriam a leitura pelos parlamentares, e que o resumo e o foco principal a ser estabelecido pelos delegados, facilitaria o trabalho da Comissão.

    Descobriu-se depois que os advogados dos réus assistiam de uma sala especial, por meio de vídeo, toda a exposição dos delegados federais.

    Assim, somente o povo ficou sem acesso àquelas informações.

    O deputado federal pelo Rio de Janeiro, Miro Teixeira, do PDT, disse, em alto e bom som, que tudo seria vazado, usando os microfones da Comissão na condição de membro da investigação parlamentar.

    Além da Folha, citada por você, Gilmar, vários outros meios de comunicação também tiveram acesso às declarações dos depoentes.

    Numa sessão da CPMI em que 32 titulares, outros 32 suplentes, e mais um técnico para cada parlamentar poderiam participar do evento, não há sigilo que ultrapasse alguns minutos. Já durante o evento vazava informações do que ocorria no ambiente da Comissão.

    Com tantos interesses políticos distintos e controversos não há como sustentar sigilo algum no Parlamento. Tudo vaza mesmo. E vaza com pinçamentos de conteúdos exclusivamente para espicaçar adversários, além de outros interesses, inclusive o de quem vaza receber contrapartida dos meios de comunicação em outras empreitadas. Pode ser o caso do Miro, bastante premiada com espaço no Globo, por exemplo.

    Logo, para acabar com toda essa hipocrisia, sigilo no Parlamento é impraticável, convenhamos.

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