domingo, 12 de fevereiro de 2012

Colírio Político e Aeroportos

Por que não contam tudo?

O debate sobre as concessões ou privatizações dos aeroportos abriu espaço para novos conceitos, novas teorias e, principalmente, novo debate político. Para a tática do “quanto pior melhor” do “Comando Geral de Combate ao Governo Dilma e seus Aliados”, a semana foi um presentão. Greves de policiais, estimuladas por pessoas como ACM Neto, o herdeiro do vale-tudo baiano, até “privatizações de aeroportos.

Ação e Reação. Ou “quem com ferro fere, com ferro será ferido”. Faz parte! Mas este debate sobre concessão ou privatizações, tanto dos tucanos como dos petistas, requer muito mais informações.

Para ajudar os militantes a arranjarem argumentos para se contrapor às provocações neoliberais tucanas e seus aliados, estou reproduzindo o texto moderado de Luis Nassif.

O significado político das concessões de aeroportos
Coluna Econômica Luis Nassif - 10/02/2012

Em toda eleição há bandeiras específicas, imagem de candidatos e partidos que mudam um pouco de evento para evento. Mas em todos os casos, o fio condutor tem sido das grandes ideias que norteiam a economia ocidental.

Há longos períodos de liberalização total da economia, que cria vícios que explodem em uma grande crise, que gera uma reação, um período de maior intervenção do Estado, que gera seus próprios vícios, novas crises, voltando o pêndulo à situação anterior.

No Brasil, os anos 70 e 80 foram marcados por uma estatização sem precedentes da economia brasileira, herança das ideias tenentistas dos anos 20, reforçadas pelo keynesianismo pós-Segunda Guerra e pelo fechamento político do regime militar.
O ciclo se encerra com a Constituição de 1988 e com o governo Collor, combatendo toda forma de centralização e definindo diretrizes seguidas, mais adiante, pelo governo FHC.

O governo FHC permitiu que o pêndulo da liberalização fosse longe demais. A ideia de um estado forte, posto que enxuto, acabou sepultada pela realidade de um estado fraco e inoperante por falta de preocupação com a gestão.

Lula recuperou esse papel do Estado, contratou, melhorou a condição salarial de muitos setores e, a partir da crise de 2008, acelerou sobremaneira a inserção do Estado na economia. Ali poderia ter sido criada a dinâmica para a volta do pêndulo, o excesso de estatismo que, mais à frente, abriria espaço para a oposição relançar as bandeiras do combate aos abusos da estatização.

A gestão Dilma está se antecipando a esse movimento e praticamente anulando uma das poucas frentes a serem exploradas pela oposição: a denúncia do desperdício e da corrupção pública.

A única maneira de evitar excessos de lado a lado é definir o foco das políticas públicas no cidadão, no atendimento das demandas da população ou, como dizem os adeptos de modelos de gestão, o foco no consumidor. Para tanto, há que se despir de todo viés ideológico. Para cada caso, busca-se a solução que melhor atenda os objetivos, sem part-pris ideológico. É aí que se insere a privatização dos aeroportos – sem abrir mão da capacidade de regulação do Estado.

A segunda condição é dispor de boas ferramentas de gestão e de sistemas de informação elaborados. O avanço exponencial da Internet, a Lei da Transparência Pública, o avanço dos órgãos fiscalizadores, a disseminação de bancos de dados, sistemas de BI (Business Inteligence), a experiência acumulada com os sistemas de avaliação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o fato de o governo estar permanentemente sob o fogo cerrado da mídia, tudo isso têm permitido acelerar esse processo.

Com esse ferramental, o governo Dilma está impedindo o pêndulo de radicalizar. A discussão deixe de ser sobre privatização e não privatização para se fixar na eficiência da gestão pública. O calcanhar de Aquiles de sucessivos governo – incluindo o de Dilma – é a incapacidade de romper com a apropriação das agências reguladoras pelos setores regulados.

Um comentário:

  1. Meia verdade. Num pêndulo, as posições extremas se compensam. No caso, não funciona assim. O governo FHC privatizou a Vale, a CSN, a Usiminas, etc. Um decisão que não volta atrás.

    Destruir é mais fácil que construir. Um período (como chama o Nassif?) de "liberalização excessiva" (belo eufemismo) tem consequências que nenhum retorno do pêndulo poderá compensar.

    Por isso mesmo, não se pode dizer que o governo Lula abriu a possibilidade do "excesso de estatismo". Qual era o risco? Estatizar de novo as empresas privatizadas? Não me façam rir.

    O governo Dilma passa aeroportos à iniciativa privada pressionado pelos eventos internacionais próximos - e porque a Infraero se mostrou incapaz de modernizar a infraestrutura. É uma opção tática. Nassif a faz parecer uma escolha estratégica.

    Aeroportos são estratégicos? Quero crer que não. Ao menos se nos afastamos de uma visão de antolhos militaristas. As concessões e os investimentos (com financiamento do BNDES, não esqueçamos) podem responder a necessidades imediatas.

    Outra coisa - bem diferente - é discutir o papel do Estado e a sua eficiência. A burocracia é ineficiente. A lei 8666 engessa investimentos estatais. Toda a regulação precisa ser revista, pensando em um mundo conectado online real time.

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