quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Transparência no Judiciário Brasileiro

Número citados por Helio Gaspari

A partir da matéria publicada na Folha de São Paulo, de autoria de Helio Gaspari – 25/12/2011 – De Louis.Brandeis@edu para Peluso@org, destaquei dados que chamam atenção de qualquer pessoa séria. A imprensa rapidamente deu uma recuada sobre os números e voltou ao debate sobre a competência das instâncias jurídicas.

Este assunto é tão importante ou mais do que "aquelas denúncias articuladas com corruptos assumidos, como no caso do Ministério dos Esportes". Se houve a denúncia, independente de quem seja o denunciante, os fatos precisam ser verificados. Se isto vale para Chico, deve valer também para Francisco.

Vejam os números apresentados por Hélio Gaspari:


"Nesse litígio com a juíza Eliana Calmon, corregedora do CNJ, o Judiciário foi capturado pelo estilo do noticiário policial.
Acusam-na de querer investigar em torno de 200 mil pessoas.

A juíza pediu ao órgão competente do Estado que examine, principalmente, as movimentações financeiras anuais superiores a R$ 500 mil nas declarações de renda de magistrados, servidores do Judiciário e parentes próximos.

Ora, essas 200 mil pessoas são a base, assim como 5,7 milhões de declarações de renda são a base sobre a qual trabalha a Receita Federal.
As omissões de rendimento que caíram na malha fina foram 320 mil.

No caso do CNJ, as movimentações estranhas foram 3.438.
Essas, é bom que sejam investigadas.
Achou-se uma movimentação geral de R$ 173 milhões em dinheiro vivo.

Desse montante, R$ 60 milhões giraram em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.
Três cidadãos, em tribunais paulistas e baianos, moveram R$ 116,5 milhões num só ano.
No TRT do Rio, uma só pessoa rodou US$ 157 milhões.

Não há invasão de privacidade no exame de documentos oficiais
quando o Estado investiga uma invasão do patrimônio da coletividade."

Concluindo:
Mais do que a invasão do patrimônio público, mais do que o prejuízo financeiro, tem o prejuízo ético e moral.
A Justiça deve ser o exemplo para o país.
Caso contrário, não poderá julgar ninguém.

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